Começou a valer hoje (02) o novo horário de funcionamento interno do TJAP

novohorariointer 2Com salas cheias e dentro da normalidade, passou a valer o novo horário de funcionamento interno do Tribunal de Justiça do Amapá, nesta segunda-feira (02). A mudança, que cumpre a resolução Nº 1167/2017-TJAP e atende a Resolução Nº 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça, ajusta o expediente interno ao horário de atendimento externo. Sendo assim, com exceção de plantões e atividades já agendadas, todo o funcionamento do TJAP será realizado das 07h30 às 14h30.

novohorariointer 23O juiz auxiliar da Presidência, João Matos Junior, explica que a readequação não afetará o acesso da população à Justiça Amapaense, uma vez que não houve alteração no horário de atendimento externo. O juiz ressalta que as unidades administrativas, sobretudo, as que funcionam na Rede SuperFácil, continuarão atendendo pela manhã e à tarde. Em relação ao atendimento aos advogados, o magistrado acrescentou que “por meio do processo eletrônico, toda e qualquer petição poderá ser inserida no sistema a partir de 00h até as 23h59 do mesmo dia”.

novohorariointer 10O Juiz João Matos ainda salienta que a mudança resultará em uma economia de aproximadamente R$ 3 milhões (anual), valor que deverá ser investido em tecnologia para o Judiciário, tendo em vista a virtualização dos processos judiciais e administrativos. “É um dinheiro que a gente precisa para utilizar e melhorar o funcionamento da Justiça do Amapá”, conclui o magistrado.

novohorariointer 17Desde 2009 o Tribunal realiza atendimento ao público de 07h30 às 14h30, porém o funcionamento interno era feito das 7h30 às 13h30 e das 15h30 às 17h30. Após estudo por comissão instituída pela Presidência, foi constatado que o trabalho realizado no período vespertino gerava um custo elevado ao Poder Judiciário. Foi constatado que seria mais benéfico unificar os horários interno e externo, gerando não somente economia, mas também maior produtividade.

Até julho de 2018, a readequação do horário de expediente interno passará por avaliações da economia prevista e do cumprimento das metas de produtividade.

Macapá, 02 de outubro de 2017-  

Assessoria de Comunicação Social
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