Juiz João Matos participa de audiência pública sobre Sistema Prisional do Amapá

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), João Matos Junior, integrou a Mesa Redonda sobre o Sistema Prisional do Estado, nesta segunda-feira (02), na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). No debate temas como Plano Diretor Penitenciário (defasado desde 2010); a construção de uma nova penitenciária para dividir a demanda do Iapen, além da criação de uma lei orgânica para o sistema prisional amapaense e um fundo penitenciário estadual.

De acordo com o juiz João Matos, que também é titular da Vara de Execução Penal (VEP), a realização de audiências públicas, ainda mais sobre este tema, é sempre fundamental. “Quanto mais oportunidades como essa tivermos, melhor. Debater a execução de relatórios apresentados em audiências anteriores faz parte desse processo, pois é como podemos fiscalizar a ação pública”, completou.

O magistrado defende ainda que é preciso “ir muito além dos atores imediatos, como autoridades e agentes prisionais” na solução dos problemas do sistema carcerário. “Precisamos de toda a sociedade mobilizada para resolver esta questão”, argumentou.

Além do juiz João Matos Jr., estiveram presentes à mesa redonda o deputado estadual Jory Oeiras, autor do requerimento da audiência pública; o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sejusp), delegado e deputado Ericláudio Alencar e o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Amapá (Sinapen-AP), Edno Bentes.

O magistrado também participará de outra audiência pública, nesta terça-feira (03), a partir das 16 horas, no Ministério Público do Amapá, com o tema “Sistema de Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs)”. Na ocasião será acompanhado pelo titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), juntamente com outros membros da comissão que foi a Minas Gerais conhecer experiências bem sucedidas, em Itaúna e São João Del-Rei, com este sistema de ressocialização.

Macapá, 02 de Outubro de 2017-  

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 02 Outubro 2017 06:03