Câmara Única do TJAP realiza 1073ª sessão com julgamento de 55 processos

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta terça-feira, 19, a 1073ª Sessão Ordinária, com o julgamento de 55 processos. Desse total, 16 retornaram à sessão após pedido de vista, tendo sido um suspenso e um retirado de pauta.

Dos demais processos que permaneceram na pauta foram julgados 14 apelações cíveis, cinco apelações criminais, três agravos de instrumentos, dois agravos em execução e três apelações da infância.

Na apelação criminal de nº 0042788-12.2016.8.03.0001 a apelante que figura como ré, por estar no local no momento de uma apreensão de drogas, foi absolvida pela corte com a seguinte decisão: a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e deu provimento ao recurso, nos termos do voto proferido pelo relator, Desembargador Carmo Antônio.

Participaram da 1073ª Sessão Ordinária da Câmara Única, os desembargadores: Carmo Antônio de Souza (presidindo a sessão e presidente em exercício do TJAP), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Manoel Brito, além dos juízes convocados Eduardo Contreras e Stella Simonne Ramos. Representando o Ministério Público do Amapá (MP-AP). Pelo Ministério Público do Estado participou a Procuradora de Justiça Judith Gonçalves Teles.

Macapá, 19 de setembro de 2017-  

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 19 Setembro 2017 11:20