O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Presidente do TJAP recebe visita do professor Gilberto Melo, especialista em Cálculos Judiciais

editada dsc_0284-Macapá, 14 de novembro de 2012-

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, recebeu a visita do renomado professor Gilberto Melo, Perito Judicial, Especialista em Perícias Financeiras e Cálculos Judiciais e Extrajudiciais. O encontro aconteceu no gabinete da presidência. Na oportunidade, além de agradecer o convite para ministrar cursos aos contadores judiciários do Estado do Amapá, o professor Gilberto Melo entregou ao Desembargador Mário Gurtyev o projeto “Efetividade em Execução”.  

editada imagem 054O projeto trata da efetividade e celeridade na execução e cumprimento de sentença, contemplando, dentre as diretrizes de modernização e eficiência promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a uniformização dos procedimentos de cálculos judiciais. 
A Justiça do Amapá, a exemplo de outros Tribunais de Justiça, está editando norma para adotar oficialmente as tabelas de atualização monetária desenvolvidas pelo Professor, disponíveis no site    (www.gilbertomelo.com.br), que auxiliarão os setores contábeis nos cálculos de execução e cumprimento de sentença. 
editada dsc_0530Uma das características do projeto é a implementação das tabelas uniformes criadas pelo CNJ e a parametrização de comandos liquidatórios inseridos ou acoplados no processo judicial eletrônico, o que será de grande alcance prático para os magistrados, assessores e até mesmo para as partes elaborarem seus cálculos, para instrumentalizar suas proposições. 
O projeto prevê, ainda, a capacitação de servidores e magistrados, além do desenvolvimento de ferramentas para a utilização em ambiente virtual – Pje (Processo Eletrônico Judicial). O Desembargador  Mário Gurtyev de Queiroz recebeu o documento com satisfação, já indicando a viabilidade de estudos para  implementação.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

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