Tribunal de Justiça do Amapá realizará Sessão Itinerante do 2º Grau em Porto Grande

       -Macapá, 17 de novembro de 2012-

O município de Porto Grande, localizado a cerca de 100 quilômetros da Capital Macapá, será o próximo destino do projeto Justiça Itinerante. O Pleno, a Secção e a Câmara Únicas do Tribunal de Justiça do Amapá irão realizar, na segunda-feira, dia 19 de novembro, a partir das 9 horas da manhã, no Fórum da Comarca de Porto Grande, as sessões de julgamento de processos em grau de recurso do 2º grau de jurisdição. Também serão julgados recursos das Comarcas de Ferreira Gomes, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari.

Segundo levantamento inicial feito pela Secretaria da Câmara Única, existem dez recursos a serem julgados durante a Sessão Itinerante. São apelações cíveis e criminais, agravo de instrumento, dentre outros. A Sessão Itinerante em Porto Grande também será uma oportunidade para a comunidade conhecer de perto o trabalho da Justiça de 2º Grau.

O Presidente da Instituição, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, disse que a itinerância facilita o acompanhamento dos julgados pelas partes e pelos advogados que não precisam se deslocar até a capital para esse fim. Além disso, prestigiam a comunidade onde os fatos ocorreram. “As sessões itinerantes aproximam o Tribunal de Justiça das comunidades interioranas, dando-lhes conhecimento sobre a nossa atuação” destacou o Presidente.

A Justiça Itinerante de segundo grau é regulamentada pela Resolução 023/2005, que prevê a realização de “sessões jurisdicionais” do Tribunal de Justiça – Pleno, Secção Única e Câmara Única fora da capital, em  comarcas do interior. Esta será a 7ª Sessão Itinerante para julgamento de processos em grau de recursos. A primeira foi em Vitória do Jari, a segunda em Oiapoque, depois Santana, em seguida Calçoene, na sequência Laranjal do Jari e por último novamente Oiapoque.

Para o Desembargador Presidente, a Justiça do Amapá interage com o jurisdicionado. “É importante que cada vez mais haja esta aproximação do Judiciário com a sociedade. Por esta razão é que estamos realizando sessões itinerantes nas comarcas interioranas”, reforçou.

Ainda no dia 19 de novembro, após a realização da Sessão Itinerante do 2º Grau, os Magistrados seguem para o município de Pedra Branca do Amapari, onde haverá a instalação da Comarca do município; inauguração do Fórum local e posse do Juiz Titular, Dr. João Teixeira de Matos Júnior. A solenidade está marcada para as três da tarde, no Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari, localizado na rua Francisco Braz. Nº 517- Centro

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

Detalhes

Criado: Sexta, 16 Novembro 2012 18:12