Presidência do TJAP e Turma Recursal iniciam diálogos sobre mudanças de localização da unidade judicial

Em continuidade aos diálogos multisetoriais sobre redistribuição de departamentos da Comarca de Macapá – para gerar economia com aluguel, modernização das condições de trabalho e o aprimoramento da qualidade do atendimento ao público, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, Carlos Tork, reuniu-se, na manhã de quinta-feira (31), com representantes da Turma Recursal no Fórum de Macapá.

Participaram do diálogo os juízes Rommel Araújo, que preside a Turma Recursal; juiz Reginaldo Andrade, diretor do Fórum de Macapá e a juíza Alaíde de Paula, que compõe a Turma em substituição ao juiz Eduardo Contreras, atualmente convocado para completar quórum de desembargadores nas sessões da Secção Única, Câmara Única e Pleno do TJAP.

O desembargador Carlos Tork apresentou a possibilidade de ofertar aos componentes da Turma, gabinetes no prédio anexo ao TJAP - antiga Vice-Governadoria do Estado. “Poderíamos ajustar a agenda da Turma Recursal de forma a realizar suas sessões no plenário da Câmara Única, garantindo a plenitude de suas atividades, ocupando melhor outros espaços que já temos e cedendo suas atuais instalações a outros departamentos – o que resultaria em economia com aluguel de imóveis e concentração de algumas outras atividades no Fórum de Macapá”, acrescentou o presidente.

“Entre nossos estudos estamos reavaliando a disposição das centrais de atendimento ao apenado da Vara de Execuções Penais (VEP) e da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), que se trazidas para os prédios do Fórum de Macapá produzirão uma economia de mais de R$ 170 mil anual com alugueis, além do deslocamento da Contadoria para a sede do TJAP”, complementou o desembargador-presidente Carlos Tork.

O diretor do Fórum de Macapá, juiz Reginaldo Andrade, observou que pode ser necessário, e até interessante, converter o sistema trabalho de alguns assessores jurídicos para o modelo de tele-trabalho. “Muitos já manifestaram interesse e disponibilidade para executar suas atividades desta forma, e a qualidade da atividade, e mesmo de vida do servidor, pode até ganhar com isso”, observou o magistrado.

O presidente da Turma Recursal, juiz Rommel Araújo, lembrou que ainda há a possibilidade de realizar audiências virtuais quando não houver sustentações orais agendadas. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estimula esta prática e já existem recursos tecnológicos que a viabilizam outros Tribunais de Justiça pelo Brasil”, complementou.

O desembargador Carlos Tork sugeriu que se avalie a realização de pelo menos uma sessão virtual ainda em 2017, “para servir de experiência e melhor embasar uma decisão no sentido de promover esta prática na Justiça do Amapá”, concluiu.

Macapá, 01 de Setembro de 2017-   

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 01 Setembro 2017 03:36