Justiça do 2º Grau realizou Sessão Itinerante em Porto Grande
-Macapá, 21 de novembro de 2012-
Os moradores do município de Porto Grande, localizado a cerca de 100 quilômetros da capital Macapá, puderam, nesta segunda-feira (19 de novembro), acompanhar de perto os trabalhos da Câmara Única. A mais alta Corte da Justiça do Amapá esteve na região para realização da 7ª Sessão Itinerante do 2º Grau, a 4ª realizada em 2012.
Na abertura dos trabalhos, o Desembargador-presidente Mário Gurtyev de Queiroz disse que a Itinerância é uma ferramenta de aproximação do Poder Judiciário de 2º Grau à comunidade, além de dar conhecimento à população sobre o trabalho da Justiça. “A finalidade é justamente mostrar às comunidades interioranas como são julgados seus recursos. Pois, muitas das vezes, o cidadão não tem a menor noção de como isso acontece. Hoje, a Justiça de 1º Grau já está bem mais perto da comunidade. Então, queremos aproximar também do 2º Grau”.Após os cumprimentos aos moradores e autoridades da região de Porto Grande, e pelo fato de os processos em julgamento tramitarem na Câmara Única, o Presidente da Instituição repassou a Presidência da Sessão Itinerante ao Desembargador Luiz Carlos, Vice-Presidente do TJAP.
O Desembargador Vice-Presidente destacou que é importante o cidadão saber que, em média, são julgados nas sessões do 2º Grau cerca de 300 processos por mês. Em Porto Grande, entre os casos julgados estavam apelações cíveis e criminais.
JUSTIÇA ITINERANTE
A Justiça Itinerante de segundo grau é regulamentada pela Resolução 023/2005, que prevê a realização de “sessões jurisdicionais do Tribunal de Justiça – Pleno, Seção Única e Câmara Única – fora da capital, em comarcas do interior. Esta foi a 7ª Sessão Itinerante para julgamento de processos em grau de recursos. A primeira foi em Vitória do Jari, a segunda em Oiapoque, depois Santana. Este ano houve em Calçoene; logo após em Laranjal do Jari; em setembro, novamente, Oiapoque e, por último, em Porto Grande.
Texto: Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social
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- Criado: Quarta, 21 Novembro 2012 09:32
