Presidente do TJAP recebe comitiva da Defenap e visita Fórum de Macapá para analisar instalações

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu visita de uma comitiva da Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap) para tratar de demandas por mais espaço para atuação de defensores. Acompanhando o presidente Tork, também participaram da reunião o diretor do Fórum de Macapá, juiz Reginaldo Andrade, e o servidor da Corregedoria do TJAP, Welisson Santos da Silva.

Integraram a comissão da Defenap: o Defensor Geral do Estado do Amapá, Horácio Magalhães; o defensor Diogo Brito, do Núcleo de Conciliação e Mediação da Defenap; a corregedora Jade Tavares Agra e a chefe da Defensoria Criminal, Samara Barreto de Mattos.

De acordo com o defensor geral, Horácio Magalhães, a equipe de defensores demanda, já há algum tempo, mais espaço para atender os jurisdicionados, especialmente dentro das varas e juizados.

“É importante poder atender com conforto e celeridade ao nosso público, e o melhor espaço é próximo de sua demanda, dentro da vara em que seu processo é julgado”, explicou.

O diretor do Fórum de Macapá, juiz Reginaldo Andrade, sugeriu que um espaço centralizado poderia otimizar o esforço e facilitar o atendimento da solicitação. “É bom levarmos em conta que o usuário dos serviços da Defenap vai procurá-la onde ela estiver, inclusive se ela tiver uma representação em outra vara que não aquela em que ele está atendendo. Para não criar gargalos, acho que uma centralização em um espaço definido é mais conveniente para todos”, considerou.

O defensor Diogo Brito observou que este espaço extra para os defensores irá auxiliar no aprimoramento da qualidade do atendimento, “além de manter um ambiente mais organizado e saudável dentro das varas e juizados”.

O defensor Diogo Brito, do Núcleo de Conciliação e Mediação da Defenap, comunicou o presidente Tork sobre os planos para investir na conciliação pré-processual e no diálogo já estabelecido com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do TJAP (Nupemec/TJAP). “Como a defensoria gera um grande aporte de demandas, cujo custo quem arca é o próprio Judiciário, vemos esta estratégia como um meio de apoiar a desjudicialização e produzir uma grande economia de recursos públicos”, explicou.O presidente Tork recebeu a demanda e solicitou um estudo, por parte da Defenap, de sua real necessidade de acordo com o número de pessoas na equipe. “Lembrando que não estarão todos ao mesmo tempo na sala, mas também em audiências – até por termos um espaço limitado e não podermos prejudicar outras estruturas de atendimento também essenciais”, complementou.

Visita às dependências do Fórum de Macapá

Acompanhado pelo diretor do Fórum de Macapá, juiz Reginaldo Andrade, e pelo juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos Jr., o desembargador Carlos Tork visitou diversos departamentos nos Fóruns Criminal e Cível (rua Manoel Eudóxio e av. Fab, respectivamente), revendo espaços, equipes e rotinas de trabalho.

O desembargador-presidente disse que está “avaliando se é possível remanejar alguns departamentos e espaços, possibilitando, entre outras coisas, produzir uma economia superior a R$ 170 mil anuais, a partir de 2018”.

Entre as possíveis mudanças, estariam no horizonte: levar a Contadoria para a sede do TJAP, abrir espaço para as centrais de atendimento VEP e VEPMA no Fórum de Macapá e ampliar o espaço para atendimento ao público por parte da Defenap na mesma estrutura.

“O momento ainda é de avaliação e de diálogo, mas queremos realizar mudanças que efetivamente repercutam na melhoria da qualidade do atendimento ao público e barateamento dos custos de manutenção de tais serviços”, complementou o presidente do TJAP.

-Macapá, 28 de agosto de 2017-

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 28 Agosto 2017 07:31