Solenidade de instalação e inauguração do Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari

-Macapá, 21 de novembro de 2012-

Desde as primeiras horas da manhã de segunda-feira (19.11) já se percebia uma intensa movimentação na cidade. Eram os moradores aguardando ansiosos pelo momento mais esperado daquele dia. E exatamente às 15h00 do dia 19 de novembro, ocorreu oficialmente a instalação e inauguração da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

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O Desembargador-Presidente Mário Gurtyev; o vice-presidente Desembargador Luiz Carlos; a Procuradora-Geral de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei e a Prefeita do Município, Maria do Socorro Pelaes, fizeram o descerramento da placa de instalação e inauguração do Fórum.

Em seguida, os convidados desse momento ímpar para a cidade de Pedra Branca do Amapari conheceram as dependências do prédio. Após, seguiram para o Plenário, momento em que ocorreram os pronunciamentos das autoridades.

CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO

O Fórum de Pedra Branca do Amapari custou R$ 390.625,46 (trezentos e noventa mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). O Município desembolsou, conforme convênios firmados com o Tribunal de Justiça do Amapá, a quantia de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).

A prefeita da cidade, Maria do Socorro Pelaes, destacou que a instalação do Fórum é muito importante para o desenvolvimento do município e completou: "Visto que nós só temos a agradecer ao Tribunal de Justiça, na pessoa do Desembargador Mário Gurtyev".

No rosto de cada cidadão do município, seja ele do povo ou autoridade, o sentimento era de valorização. "Pedra Branca está crescendo e se desenvolvendo, então, termos um Fórum em nossa região, sem duvida, representa o progresso chegando", disse o vereador Raimundo Nonato Mota da Silva.

Para assumir a titularidade da Vara Única da Comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI, criada pela Lei Complementar nº 076, de 11.10.2012, em razão de haver sido removido pelo critério de antiguidade da 1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, foi empossado o Juiz de Direito de Entrância Inicial João Teixeira de Matos Júnior. "O Poder Judiciário deu este passo novo para esta estruturação permanente da Justiça neste município. Por isso, para mim, é muito importante e gratificante. É um desafio que me agrada muito", disse ele.

pedrabrancaamapari 7 Para o Desembargador-Presidente Mário Gurtyev, há muito a administração da Justiça Amapaense sentia a necessidade de transformar o Posto Avançado em sede de Comarca própria e desvinculada de Serra do Navio, para onde, durante aproximadamente vinte anos, os moradores precisavam se deslocar em busca do restabelecimento de eventuais direitos violados e mesmo de simples certidões relativas a seus interesses. "Este é um momento de muita alegria porque nós conseguimos concretizar um projeto. É um momento importante para a população, para o Judiciário e para o município", ressaltou.

Em seu discurso, o Desembargador-Presidente agradeceu primeiramente a Deus pela realização deste projeto e lembrou de cada parceiro, servidor e colaborador para execução da obra do Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

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Na solenidade, estiveram presentes os Desembargadores Mário Gurtyev de Queiroz, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá; Luiz Carlos, Vice-Presidente; Raimundo Vales, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá; Dôglas Evangelista Ramos, Diretor da Escola Judicial do Amapá; Carmo Antônio de Souza e Sueli Pini.

Também prestigiaram o evento o Juiz pedrabrancaamapari 4 Convocado, Mário Euzébio Mazureck; Juiz de Direito Décio José Santos Rufino, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal; Juiz de Direito César Augusto Scapin, Juiz da Turma Recursal e Presidente da Associação dos Magistrados do Amapá; Juiz Paulo César Madeira, Titular da Sexta Vara Cível da Comarca de Macapá; Juiz de Direito João Teixeira de Matos Júnior, Titular e Diretor do Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari; Juíza de Direito Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, Titular da Comarca de Porto grande; a Juíza de Direito Joenilda Lobato Silva Lenzi, Titular da Comarca de Serra do Navio; Ivana Lúcia Franco Cei, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amapá; Maria do Socorro Milhomen Monteiro, Procuradora de Justiça; Ivanci pedrabrancaamapari 1 Magno de Oliveira, Defensor-Geral do Estado - representando o governador; Marco Valério Vale dos Santos, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Serra do Navio - com atuação em Pedra Branca; Roberto Alvares, Promotor de Justiça de Macapá; Maria do Socorro Pelaes, Prefeita de Pedra Branca do Amapari; Marcelo Pantoja dos Santos, Vice-Prefeito; Raimundo Nonato Dias Mota da Silva, Presidente da Câmara Municipal; Fátima Pelaes, Deputada Federal; Rivaldo Valente, Subdefensor Público; Luiz Otávio Mendes de Souza, Defensor Público do Núcleo de Pedra Branca do Amapari; Ana Karina Guerra Matos, Chefe da Defensoria Pública área Cível de Macapá; José Henrique Ribeiro, Chefe da Defensoria Pública área Criminal de Macapá; além de servidores do Judiciário, vereadores, secretários municipais, militares e representantes de Associações de Moradores e a comunidade em Geral.

Texto: Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social

Detalhes: Criado: Quarta, 21 Novembro 2012 10:00