Justiça do Amapá é destaque no cenário nacional

          -Macapá, 22 de novembro de 2012-

Em recente solenidade ocorrida em Brasília-DF, o Presidente da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ayres Britto, divulgou o último relatório do Justiça em Números, concernente às atividade do Poder Judiciário durante o ano de 2011. Trata-se de ampla pesquisa, uma perfeita radiografia da justiça brasileira, que permite avaliar os Tribunais em relação à quantidade de processos, questões financeiras e do acesso à Justiça. Analisa ainda o perfil de cada região e estado, ponderando em seus dados, informações sobre população e economia.

Segundo os últimos dados do “Justiça em Números” do CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá possui o 25º menor orçamento entre os 27 Tribunais Estaduais do País. O que não impede que possua um dos maiores graus de eficiência, quando considerada a relação entre despesa com pessoal ativo e quantidade de sentenças proferidas por cada magistrado. 

O Tribunal de Justiça do Amapá, presidido pelo Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, a propósito, foi o mais eficiente entre os Tribunais estaduais nas seguintes correlações:

a) as despesas efetuadas com contratos de informática com a quantidade de sentenças proferidas por cada magistrado e com a quantidade de processos baixados (solucionados);

b) a quantidade de casos novos e o total de processos baixados (solucionados);

c) quantidade de processos baixados (solucionados) em cada processo novo e a quantidade de sentenças proferidas por cada magistrado;

d) quantidade de processos baixados (solucionados) a cada processo novo e o total de processos baixados (solucionados);

e) taxa de congestionamento e quantidade de sentenças proferidas por magistrado e

f) taxa de congestionamento e total de processos baixados.

Noutro ponto, examinada a relação entre o total de servidores ativos - embora considerado reduzido pelo próprio CNJ - e a quantidade de sentenças proferidas por cada magistrado, o TJAP também foi um dos mais produtivos tribunais brasileiros. Segundo o CNJ, a eficiência do Poder Judiciário amapaense, baseada na quantidade de sentença por magistrado e o total de processos baixados (solucionados), é de 72%, ou seja, é o 6º tribunal mais eficiente do seu grupo e porte.

O principal objetivo do CNJ é que estes dados, cientificamente levantados, sejam referência para a criação de uma cultura de planejamento e gestão estratégica em todos os Tribunais brasileiros. Outra finalidade do “Justiça em Números” é fornecer bases para construção de boas políticas administrativas e possibilitar a avaliação da real necessidade de criação de novos cargos ou funções. O estudo também enumera relação de despesas com pessoal, recolhimentos e receitas, investimentos em informática, taxa de congestionamento e carga de trabalho dos juízes de todos os tribunais do país, exceto do próprio Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

A quem interessar melhor detalhamento, os dados completos doJustiça em Números, referentes a 2011, estão disponíveis para livre consulta no link Relatórios, no índice à direita da página:  http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/eficiencia-modernizacao-e-transparencia/pj-justica-em-numeros

Colaboração: Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica

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Criado: Quarta, 21 Novembro 2012 11:12