Juízes das Varas de Família, Infância e Violência Doméstica debatem implantação da Oficina da Parentalidade

Juízes das Varas de Família, Violência Doméstica e Infância e Juventude da Comarca de Macapá integram força tarefa para implantar prática de Oficina da Parentalidade na Capital. O projeto, bem sucedido na Comarca de Santana, foi apresentado aos magistrados pela Juíza Joenilda Lenzi, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), e pela Promotora de Justiça Silvia Canela durante encontro no Fórum de Macapá, ocorrido na manhã desta quarta-feira (23).

O juiz Carlos Fernando Silva Ramos, titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, argumentou sobre a necessidade de institucionalização da oficina. “Assim, a prática  - hoje apoiada apenas na boa vontade de pessoas, porque as vontades são volúveis - se consolida para além dos voluntários, pois é preciso ter um núcleo dedicado a essa atividade”, defendeu.

Segundo a juíza Joenilda Lenzi, a mobilidade de servidores proporcionada pelo cumprimento da Resolução 219 do CNJ, equalizando a força de trabalho no Tribunal de Justiça do Amapá, alocou cerca de 20 servidores capacitados em prática de solução de conflitos para atuarem exclusivamente no CEJUSC, assegurando que a preocupação do Juiz Carlos Fernando estará contemplada.

“É fundamental adotarmos todo e qualquer método que venha a ajudar na solução de conflitos detectados nos processos. A Oficina da Parentalidade é um desses métodos comprovadamente eficazes, e que foi implementado de forma pioneira na Comarca de Santana e a gente vem sentindo falta desse método aqui em Macapá”, disse o Juiz Marcus Vinícius Gouveia Quintas, titular a 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá.

O Juiz Marcus Quintas considera também que essa tendência humanizadora do Judiciário deve se consolidar, exigindo quadro técnico cada vez mais capacitado. “Essas exigências surgem principalmente nas varas de família, onde ainda necessitamos de um corpo disciplinar mais apurado, formado por psicólogos, pedagogos e outros profissionais que possam nos ajudar a solucionar os conflitos das famílias, porque muitas vezes resolvemos os processos, mas os conflitos permanecem”, defendeu.

Entusiasta da política de Justiça Restaurativa, a promotora Silvia Canela, com atuação em Santana, é uma das pioneiras na implantação da Oficina da Parentalidade no Município. Segundo ela, além de implementar um método eficiente de solução de conflitos, Santana inovou estendendo sua aplicação para casos que envolvem violência doméstica. “Esse homem precisa ser tratado também, para que não venha a incorrer em novas práticas violentas. E essa mulher, para que não venha a se submeter a novas relações abusivas”, esclareceu.

O grupo de trabalho definiu a realização da primeira Oficina da Parentalidade em Macapá para o início de outubro, em data a ser definida nos próximos dias. Na ocasião, cada Vara de Família, Violência Doméstica e de Infância e Juventude, num total de seis, indicará uma quantidade pré-estabelecida de processos, ou seja, de famílias em conflito, para a participação na experiência piloto da capital.

-Macapá, 25 de agosto de 2017-

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 24 Agosto 2017 22:30