Justiça do Amapá realiza mais uma edição da campanha “Justiça e Paz em Casa” e reafirma parceria para combater a violência contra a mulher

De hoje (21) até sexta (dia 25 de agosto), o Judiciário do amapaense está mobilizado em mais uma semana da campanha “Justiça e Paz em Casa”, idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e abraçada desde a sua primeira edição, em 2015, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

A cerimônia de abertura da campanha aconteceu na manhã desta segunda-feira (21), no hall da Central de Conciliação, no Fórum de Macapá, com a presença de magistrados, servidores, representantes do Legislativo, da OAB-AP, Defensoria Pública, da rede de atendimento à mulher, movimentos sociais e imprensa.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, o Judiciário está cumprindo o seu papel que é a repressão. "No ano de 2016 foram distribuídos 3.126 processos e julgados 3.687. Isso significa que nós estamos atuando com celeridade nos julgamentos. Tivemos também 1.563 despachos; 2.961 decisões; 1.364 sentenças e 773 medidas protetivas”.

O presidente prosseguiu afirmando que o próximo desafio do judiciário é atuar de forma preventiva e evitar que a violência ocorra. “Nós estamos juntos com a rede de proteção à mulher, a OAB-AP, Governo do Estado e outros parceiros para discutir políticas públicas e medidas que venham poupar as mulheres que hoje são violentadas”, explicou.

O titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, juiz Normandes de Souza, agradeceu a presença de todos e afirmou que é importante que as mulheres denunciem os agressores logo no primeiro sinal de violência e conheçam primeiro seus companheiros antes de formar uma família. “Nós julgamos um caso de violência doméstica em que a moça estava morando há dois meses com o rapaz e não sabia o nome do companheiro, ela só o chamava pelo apelido, não sabia nada sobre a família dele, parentes ou conhecidos” exemplificou.

O juiz aproveitou ainda para sugerir que o Juizado da qual ele é titular, tenha uma nova terminologia, excluindo a palavra violência e que tenha um efeito mais pedagógico.

“Queremos uma sigla de fácil lembrança e que valorize a palavra proteção, que seja lembrado como uma unidade em que a mulher seja protegida em todos os sentidos, desde o início, no namoro, por exemplo,” sugeriu.       

Outra finalidade da campanha é o estreitamento da relação com a rede de proteção às vítimas da violência doméstica, em especial a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Atendimento à mulher e à Família (CAMUF).

De acordo com a Secretária Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, em exercício, Sandra Nascimento, a campanha reforça o trabalho desenvolvido pelo Estado.

“Quando temos um Judiciário empenhado em fortalecer esse combate por meio do aumento do número de audiências e na promoção dessa paz no ambiente familiar, só aumenta nossa força no enfrentamento à violência. Portanto, nós parabenizamos e vestimos essa camisa junto com a Justiça do Amapá”, evidenciou.

A dona de casa Maria Antônia Matias, de 31 anos, acompanhou a solenidade de abertura da campanha “Justiça e Paz em Casa” e resolveu falar um pouco sobre sua história com o atual companheiro, com quem convive há 12 anos.

“Estava com cinco meses de gravidez quando após uma discussão meu marido embriagado me empurrou de uma cadeira de balanço, no mesmo momento fui à delegacia. Ele passou alguns dias preso, depois disso viajou para a cidade natal dele, quando retornou ficamos juntos novamente e a partir daí ele parou de fumar e beber e mudou completamente. E é por isso que eu apoio qualquer campanha e condeno todo tipo de violência contra as mulheres. Parabéns à Justiça do Amapá”, concluiu.

Até sexta-feira, o Judiciário amapaense vai intensificar as audiências com julgamentos envolvendo crimes e violência contra a mulher, bem como tornar mais ágeis as ações penais que tramitam nas varas de violência doméstica. Estão previstas pelo menos 300 audiências nesta 8ª edição da campanha.

-Macapá, 21 de agosto de 2017-  

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Criado: Segunda, 21 Agosto 2017 10:27