Solenidade marca milésima sessão da Turma Recursal e fecha o semestre com quase dois mil recursos julgados

Uma sessão mais que especial. Na corte, juízes titulares, substitutos, representantes do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP). Uma plateia também formada por magistrados, advogados e servidores que fizeram e fazem parte da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá que chega à sua milésima sessão em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (17).

Em seu discurso como convidado de honra, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, destacou o trabalho da equipe da Unidade Judiciária como sendo uma das mais céleres, eficazes e eficientes do país.

“Essa eficácia e eficiência começou com a implantação dos Juizados Especiais, possibilitando que o cidadão tivesse um acesso direto à justiça de forma mais simples e rápida”, observou.

A Turma Recursal foi instituída em 1996, na gestão do então presidente do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro, que também estava na solenidade como convidado de honra e não escondeu a felicidade ao saber que unidade vem se firmando como guardiã da justiça aqueles que buscam os Juizados Especiais.

“O nosso Judiciário procura ao máximo trabalhar de maneira informal, simples, mas que nos traz resultados e como nós ainda estamos construindo a Justiça que queremos, a cada tijolo que colocarmos nessa construção estamos pavimentando o caminho para uma Justiça mais humanizada, em que a maior autoridade seja quem nos procura, ou seja, o povo”, concluiu o vice-presidente do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro.

O presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais, juiz Rommel Araújo, deu as boas vindas e homenageou os magistrados que já fizeram parte da Unidade Judiciária.

“Eu vejo esse momento como um marco histórico para a magistratura do Estado do Amapá e uma demonstração de que o sistema dos Juizados Especiais e a Turma Recursal está efetivamente funcionando, e isso se deve ao apoio de todos os juízes de primeiro grau que fazem muito bem a jurisdição de revisão, e o índice de acertos dessas revisões sempre é elevado, uma demonstração de que nossos juízes julgam bem, tudo em razão da dedicação e o preparo técnico que todos nós temos”, destacou.

A coordenadora do sistema dos Juizados Especiais, desembargadora Sueli Pini, que está em viagem institucional, foi representada pela servidora Nazaré Coelho que proferiu um breve discurso em nome da magistrada.

“Faço reverência ao desempenho de todos os juízes que desde a criação e a implantação dos Juizados Especiais, compuseram e compõem a turma recursal do Amapá que nessas mais de duas décadas já julgou milhares de recursos, sempre com celeridade nos julgamentos a fim de enfrentar a demanda de apelos que aqui ingressam, mantendo reduzida a taxa de congestionamento e cumprindo as metas estabelecidas pelo CNJ”.

O discurso continuou destacando que os Juizados Especiais e a Turma Recursal ditam a política de demandas dos serviços jurisdicionais, respondendo por mais da metade de toda a distribuição de processos. “No início tratava-se de uma justiça mais de cunho protetivo, mas ao longo dos anos foi dando novos passos e a demanda ficou cada vez mais sofisticada”, continuou.

Advogado avalia decisões da Turma Recursal como justas e acertadas

Também convidado de honra, o advogado Franklin Gilberto participou da solenidade como representante da OAB e da advocacia amapaense, destacando-se também por ser um dos que mais participam das sessões da Turma Recursal. O operador do direito também destacou a celeridade e, sobretudo a humanidade nas decisões prolatadas pela corte.

“Essas decisões são justas e acertadas porque vão ao encontro dos jurisdicionados e, como não existe a Justiça sem a advocacia, e vice-versa, a advocacia continua vendo o Judiciário como um poder independente, imparcial e que sempre aparece na hora certa quando o cidadão mais precisa... Então, está de parabéns a Justiça do Amapá por este momento”, elogiou.     

Corte do bolo e homenagens

Como em toda celebração comemorativa, na milésima sessão não poderia faltar o bolo. Simples, mas é claro, com uma importância do tamanho do trabalho e comprometimento da servidora Filomena de Oliveira Souza, primeira Chefe de Secretaria que dedicou 12 anos de amor, lealdade e senso de responsabilidade à Turma Recursal.

“Eu tive a grande honra de ser a primeira secretária de sessão da primeira Turma Recursal e para mim é uma felicidade rever todos os magistrados que passaram por aqui e que eu tive o privilégio de secretariar. Agradeço à Justiça do Amapá por este momento”, expressou.

21 anos julgando recursos

A Turma Recursal dos Juizados Especiais, composta atualmente pelos juízes Rommel Araújo (presidente), Reginaldo Andrade, César Scapin e pela juíza Alaíde de Paula em substituição ao juiz Eduardo Contreras (juiz convocado no TJAP), se reúne todas as terças e quintas-feiras com o propósito de julgar recursos em que se pede a modificação de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, de Fazenda Pública e Criminais de todo o Estado.

A unidade fechou o ano de 2016 com 5.673 recursos julgados pela corte, tendo recebido só no primeiro semestre de 2017 um total de 2.918 processos – 1.973 destes recursos já na pauta para julgamento. Na milésima Sessão, 84 julgamentos entraram na pauta.

Também participaram da sessão comemorativa os desembargadores Agostino Silvério Júnior (corregedor) e João Guilherme Lages; além da presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juíza Elayne Cantuária. 

Macapá, 17 de agosto de 2017-

Assessoria de Comunicação TJAP

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Criado: Quinta, 17 Agosto 2017 09:57