Turma Recursal do TJAP realizará sua milésima Sessão nesta quinta-feira (17)

A Sessão marcada para iniciar às 8 horas, no Plenário da Turma Recursal, localizado no segundo pavimento do Fórum de Macapá, será a milésima edição desde que a Unidade Judiciária foi instituída em 1996. Para celebrar a data, a presidência da Turma fará uma homenagem aos magistrados que já compuseram a Unidade.

Atualmente, a Turma Recursal é composta pelos juízes Rommel Araújo (presidente), Reginaldo Andrade, César Scapin e Eduardo Contreras (juiz convocado no TJAP) que está sendo substituído pela juíza Alaíde de Paula.  

A Turma Recursal de Macapá tem como desafio, nas terças e quintas-feiras, julgar recursos em que se pede a modificação de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Estado, e também da Fazenda Pública. A cada sessão de julgamentos são apreciados, em média, 70 processos. Para esta milésima Sessão, estão na pauta 84 julgamentos.

“Com a adoção de julgamento por súmulas e com quatro juízes exclusivos, o colegiado tem agilizado significativamente a entrega da jurisdição”, disse o presidente da Unidade Judiciária Rommel Araújo.

-Macapá, 16 de agosto de 2017-                                                        

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 16 Agosto 2017 07:44