Mediação Escolar e Social: TJAP levando técnicas de pacificação às escolas e à comunidade

Quando o assunto é a promoção de um ambiente de paz para o melhoramento do convívio social, a Justiça do Amapá não mede esforços para multiplicar técnicas restaurativas de resolução e mediação de conflitos, com o objetivo de alcançar o consenso por meio do diálogo aberto e pacífico.

A mediação de conflitos é uma forma de lidar com as divergências por intermédio da reflexão e de alternativas menos danosas para as partes. Essa prática tem como característica a presença de uma terceira pessoa auxiliando os envolvidos na comunicação e negociação para que possam, então, chegar a um consenso. O Judiciário atua nessas formas de pacificação social também dentro das escolas, é o que mostra o Programa de Mediação Escolar.

Essa iniciativa está sendo realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá desde 18 de janeiro de 2016, através do Ato Conjunto 383/2016-GP/CGJ, com o objetivo de conter a violência no contexto escolar onde predominam os problemas provocados por alunos e entre alunos, dentro ou ao redor das escolas do Estado, além de disseminar a cultura da mediação e proporcionar formas alternativas que restabeleçam a paz e a harmonia no ambiente educacional.

Desde a instalação do programa de Mediação Escolar e Social, cerca de 25 capacitações já foram realizadas e aproximadamente 1.836 pessoas participaram dos cursos, na modalidade teórica, distribuídos entre professores e servidores do corpo técnico e de apoio de escolas municipais e estaduais.

Atualmente, sete professores atuam como mediadores em suas respectivas escolas e fazem parte do grupo de instrutores em formação pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, que os certificará ainda em agosto.

A capacitação de profissionais que atuam em escolas municipais e estaduais para atuação como mediadores escolares já atingiu as comarcas de Macapá, Santana, Mazagão, Calçoene e Oiapoque. O objetivo é levar a iniciativa para todas as comarcas do Estado até que todas as escolas sejam alcançadas.

Ainda em 2016, o Judiciário do Amapá promoveu o 1º Encontro de Mediadores de Conflitos na Escola, com a participação da instrutora e mediadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Chrystiane Maria Uhlmann. A especialista proferiu a palestra “Conciliar é Legal”, com o objetivo de relatar experiências acerca de mediação e conciliação de conflitos no ambiente escolar.

Para 2017 a perspectiva é a realização do segundo encontro para estimular a pacificação e o senso de responsabilidade através da conciliação pré-processual – além de amenizar o crescente volume de episódios de violência dentro das escolas.

Euzinete Bentes, coordenadora do programa de Mediação Escolar, destacou que a partir desse 2º semestre de 2017 o programa passou a ser chamado ”Mediação Escolar e Social”. “Essa mudança aconteceu porque além dos cursos para os integrantes das escolas, queremos atingir também os próprios alunos, os pais e a comunidade ao redor desses ambientes de ensino”, disse.

Euzinete ainda ressaltou a importância dos parceiros do programa. “Para a efetiva realização de todas essas capacitações, contamos com a cooperação de instituições como a Faculdade Fama, o Immes e a Estácio de Macapá, além do Ministério Público, a Casa de Justiça e Cidadania do TJAP, a Defensoria Pública, a Casa do Oleiro, o Comissariado da Infância e Juventude, o Centro de Referência de Assistência Social, o Centro de Referência e Atendimento à Mulher, entre outros. Estamos sempre expandindo e buscando eficiência”, finalizou a coordenadora.

“A instalação de Núcleos de Mediação nas escolas faz parte do planejamento e agenda de trabalho do NUPEMEC, objetivando dotar o ambiente escolar de condições para que pais, alunos, professores e comunidade possam criar uma nova e melhor cultura, a da reflexão e do consenso, solucionando desentendimentos e conflitos de forma responsável, evitando que determinadas situações recrudesçam e até se transformem em processos judiciais”, explicou a desembargadora Sueli Pini, presidente do NUPEMEC.

-Macapá, 21 de agosto de 2017-                                                        

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Domingo, 20 Agosto 2017 22:37