Pagamento por serviços ambientais e conservação da natureza é tema de livro lançado por Juiz de direito

O juiz de direito Diego Moura de Araújo, titular da 2ª Vara da Comarca do Oiapoque, escolheu a Biblioteca Central da Universidade Federal do Amapá (Unifap) para lançar o primeiro livro individual de sua autoria. Resultado de uma dissertação de mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas, defendida com êxito em 2013, a obra mostra um novo cenário sobre o desenvolvimento ambiental no Amapá por meio do pagamento de serviços ambientais nos mecanismos de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD) e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Com o título “Potencialidades dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação para Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Amapá”, a obra faz uma análise da importância dos incentivos econômicos como pagamento de serviços ambientais (PSA) como ferramenta de proteção ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável no Amapá.

Durante o lançamento da obra, publicada pela Editora da UNIFAP, estiveram presentes desembargadores, juízes, acadêmicos da instituição e outros interessados no tema. Na ocasião, o autor fez um breve relato sobre o conteúdo do livro. Segundo ele, “70% do território amapaense é composto de florestas e de reservas, e isso deve ser preservado”.

“Cito aqui a prática que já vem sendo utilizada pela compensação financeira desenvolvida pelo Projeto Carbono Cajari, que serve para a proteção da biomassa das castanheiras”, relatou o magistrado.  “Ao mesmo tempo que preserva o meio ambiente, este tipo de iniciativa incentiva aqueles que garantem a biomassa e a preservação da vida, o que é essencial para o desenvolvimento da nossa região”, exemplificou o juiz Diego Moura.

Quem também esteve presente ao lançamento da obra foi a presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juíza Elayne Cantuária. “Isso é mais um ponto positivo para a magistratura do Amapá, que sempre procura se qualificar, se aperfeiçoar”, elogiou a magistrada. “Esse livro é um exemplo disso, uma dissertação de mestrado de um colega que já está cursando doutorado e tem uma visão social ampla. Esta obra literária vem contribuir para preservação do meio ambiente”, elogiou a juíza.

Outra magistrada que prestigiou o evento foi a titular da 1º vara da Comarca de Laranjal do Jari, juíza Marina Vidal. O município detém uma das maiores reservas extrativistas do país, a Reserva Extrativista do Rio Cajari (Resex), unidade de conservação sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). É lá que se desenvolve o Projeto Carbono Cajari, iniciativa inovadora em Redução de Emissões (de carbono) por Desmatamento e Degradação (REDD). 

“A temática trazida no livro do doutor Diego vai engrandecer muito a experiência de preservação do Jari. Parabéns ao colega que, inclusive, é meu conterrâneo, do Piauí”, afirmou a juíza. 

Para o desembargador João Guilherme Lages, o livro representa um grande avanço para o Judiciário Amapaense, mas principalmente para as empresas que exploram os serviços ambientais. “Como o próprio autor frisou, é um caminho pouco conhecido o dos serviços ambientais que podem ser revertidos em ativos financeiros e ainda preserva o meio ambiente. Por isso estamos aqui para parabenizar o doutor Diego Moura pelo lançamento desta bela obra”, disse o desembargador.

Além desta primeira obra literária o magistrado também possui outros dois livros lançados em co-autoria. O primeiro ocorreu em outubro de 2016 na Universidade de Valência, na Espanha, e o outro lançado em junho deste ano na Universidade de Lisboa, onde cursa doutorado.

- Macapá, 26 de Julho de 2017 -

Assessoria de Comunicação TJAP
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Criado: Quarta, 26 Julho 2017 05:00