O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Tribunal de Justiça institui Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental

       - Macapá, 31 de julho de 2012-

A Presidência do Tribunal de Justiça, por meio da Portaria nº 33985/2012, instituiu a Comissão Gestora da Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário, intitulada TJAP Socioambiental. Antes mesmo o Tribunal, por intermédio da Assessoria de Planejamento, executou o Projeto Ecocanecas e avançou com o projeto de coleta seletiva, ainda não executado.

 

Com a aproximação da Rio+20, o Conselho Nacional de Justiça, no início deste mês, mobilizou todo o Poder Judiciário Nacional por meio do CNJ Socioambiental para a participação do II Questionário Socioambiental do Poder Judiciário, tendo como participante do Tribunal de Justiça do Amapá o servidor Diego França da Silva. O Questionário foi respondido com a ajuda dos setores de Planejamento, Licitação e Administrativo/Divisão de Engenharia, sendo confirmada a participação do Tribunal na referida pesquisa.

O resultado final foi apresentado na conferência Rio+20 pela Ministra Eliana Calmon, Corregedora do CNJ, com os Indicadores Socioambientais do Poder Judiciário, em que os Tribunais Estaduais aparecem com 64% de comissão socioambiental instituída. O TJAP conquistou avanços como a adoção de papel reciclado, ecocanecas, economia de recursos com a redução do consumo de água, combustível e energia elétrica. A comissão agora vem para dar andamento em projetos ainda não executados como: coleta seletiva, educação ambiental e adesão à A3P.

Assessoria de Comunicação Social

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