O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Assinatura do termo de posse de Juíza de Paz

          -Macapá, 30 de Julho de 2012-

A senhora Danielle Gabrielle Galvão de Oliveira Silveira e Alcântara assinou, o Termo de Compromisso para o Cargo de Juíza de Paz Substituta do 1º Ofício de Notas e de Registros da Comarca de Macapá – Cartório Jucá, em caráter provisório, no período de 19 de julho a 18 de agosto do ano em curso.

 

O ato de posse ocorreu na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), nas presenças do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Gilberto Pinheiro e do representante do Cartório Jucá, bacharel em direito, José Roberto Sena de Almeida.

Na ocasião, a nova Juíza de Paz jurou praticar os atos sob sua jurisdição com probidade e observância das normas legais.

Assessoria de Comunicação

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