Resolução 219 é debatida pelo TJAP durante IV Encontro Regional Norte dos servidores da Justiça no Amapá
Macapá sediou o II Encontro Estadual dos servidores da Justiça do Amapá e o IV Encontro Regional Norte realizado pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud), promovido pelo SINJAP na sede da entidade, no último dia 24 junho.
O Tribunal de Justiça do Amapá foi convidado para o evento para fazer uma explanação sobre a resolução 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança no âmbito do Poder Judiciário nas instâncias de primeiro e segundo graus de jurisdição.
O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, acompanhado do juiz auxiliar da presidência, João Matos, e de diretores do Tribunal, explicou para a plateia sobre o andamento da implantação da resolução 219 e o que ela representa para o Judiciário do Amapá.
De acordo com o desembargador-presidente, “é uma novidade, mas não traz nenhum prejuízo para o servidor. Em algumas situações vai melhorar porque ele vai trabalhar de acordo com uma distribuição compatível com a sua jornada e sua capacidade. Nós precisamos equalizar a força de trabalho para que todos trabalhem de forma igual e, como temos carência em algumas comarcas e excedentes em outras, precisaremos relocar essa mão de obra. Mas, tudo será feito de maneira transparente, discutindo com o servidor e com o titular da vara”, explicou.
O presidente também afirmou que a Resolução 219 já está sendo aplicada de maneira gradativa. “Como vem dando certo no segundo grau, acreditamos que vai dar certo também no primeiro grau e isso será feito nos próximos dias, só estamos fazendo os ajustes financeiros porque a resolução visa ainda a equalização financeira entre o primeiro e o segundo grau,” afirmou.
O presidente da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (FENAJUD), Luiz Fernando Souza, foi o palestrante convidado pelo Sinjap para também explanar acerca da resolução 219, com o intuito de trazer ao servidor uma melhor compreensão sobre o que será alterado.
Jocinildo Moura, presidente do Sinjap, afirmou que o detalhamento da resolução serviu para tirar as dúvidas dos servidores. “Nós queremos que essas mudanças beneficiem principalmente os servidores de carreira do Tribunal e, quanto às remoções dos trabalhadores do interior, que sejam feitas por antiguidade,” disse.
No evento também estavam presentes representantes dos sindicatos dos servidores da justiça dos estados do Pará, Tocantins, Rondônia, Amazonas e Roraima.
-Macapá, 26 de junho de 2017-
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Segunda, 26 Junho 2017 06:59