O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Magistrados otimizam trabalhos na Turma Recursal da Comarca de Macapá

          -Macapá, 23 de Julho de 2012-

Composta por seis Juízes, a turma recursal da comarca de Macapá realiza, semanalmente, duas sessões de julgamentos referentes a recursos judiciais pedindo nova análise de decisões proferidas no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais.

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Cada recurso é julgado por três juízes, durante as sessões que acontecem todas as terças e quartas feiras, a partir das 16 horas. De acordo o relatório mensal da secretaria da Turma Recursal de Macapá, no primeiro semestre foram julgados aproximadamente 780 recursos, dentre os quais constam como demandas corriqueiras as referentes à cobranças contra bancos por descontos indevidos e pedido de indenização do seguro obrigatório causado por acidente de trânsito – DPVAT.

O expressivo número de recursos julgados deve-se ao desempenho dos seguintes Juízes, atuais membros da Turma Recursal, segundo a composição das sessões: Terça-feira: Reginaldo Gomes de Andrade, Marconi Marinho Pimenta e Eleuza Muniz; Quarta-feira: César Scapin, Joel Carvalho e Alaíde Maria de Paula.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

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