NUPEMEC realiza mutirão para conciliar alta inadimplência nas taxas de condomínio no Residencial São José
Sob a coordenação das conciliadoras Sônia Ribeiro e Conceição Meireles, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), da Justiça do Amapá, promoveu, na tarde de terça-feira (13), um mutirão de conciliação no Residencial São José, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, no bairro Buritizal, em Macapá.
Realizado a pedido do síndico da Quadra 06 do Residencial, Lielson Bacelar Pinheiro, o mutirão tinha como objetivo mediar a negociação de mais de 225 moradores inadimplentes com a taxa de condomínio.
Segundo a moradora Nádia Camila dos Passos Farias, 23 anos, anteriormente, antes da escolha do síndico, os condôminos rateavam pequenos reparos, limpeza e reposição de lâmpadas, por exemplo, dividindo tarefas e custos com impacto bem mais baixo em seus respectivos orçamentos. “Às vezes nos custava apenas R$ 5,00 para ratear um custo e algumas tarefas de limpeza saíam de graça quando feitas por nós mesmos”, concluiu.
Nádia acrescentou que os boletos não têm chegado com regularidade, mas as notificações por não pagamento chegam a toda hora. “Todos nós também questionamos a cobrança de R$ 40,00 de taxa de condomínio quando a parcela do apartamento é de apenas R$ 25,00”, explicou.
Outra moradora, Josiane Ferreira Ramos, 34 anos, em contraponto argumentou que parte dos moradores não ajuda a manter o ambiente limpo e isso acaba por encarecer os custos para o condomínio. “Tenho certeza de que as pessoas que estão sem condições de pagar, por desemprego ou outros motivos, podem contribuir com prestação de serviços de limpeza ou simplesmente amenizar a necessidade desses serviços ao manter esse espaço limpo e organizado”, defendeu.
Segundo o síndico Lielson, o condomínio acaba de completar um ano, mas já apresenta alta taxa de inadimplência (mais de 80%). “Estamos organizados efetivamente como condomínio, com todos os registros legais oficializados desde fevereiro deste ano, mas a inadimplência já alcançou esse altíssimo nível – o que inviabiliza os trabalhos de limpeza e manutenção de toda a Quadra 06”, lamentou Lielson.
Com apenas quatro meses e meio de condomínio oficialmente cobrando taxa, o valor devido por moradores já chega a R$ 41 mil. “Contatamos a Justiça do Amapá, por meio do setor de conciliações pré-processuais, para tentar sensibilizar os moradores e mesmo oferecer opções, mas que resultem no efetivo pagamento do valor devido por cada um”, explicou o síndico.
“Entendemos que o perfil da maioria dos moradores é de baixa renda, muitos alegando desemprego, mas quando assinaram o contrato se comprometeram a manter em dia a prestação do apartamento, as contas de água e luz, além da taxa de condomínio, cientes de que o não pagamento implicaria em não receberem o título de propriedade”, ponderou Lielson Pinheiro.
Além do parcelamento do débito anterior, a ser pago em concomitância com as taxas futuras, durante o mutirão foram oferecidos auxílio na impressão de boletos atrasados e outras opções. “Vamos ouvir as propostas e possibilidades de cada um”, garantiu o síndico.
Lielson explicou ainda que era política do condomínio contratar moradores para realizar limpeza e manutenção da área comum, “fazendo a taxa de condomínio, que é de apenas R$ 40,00 mensais, ser revertida para eles tanto na entrega do serviço quanto no pagamento pelo trabalho por eles realizado”.
Segundo Marcelo Miranda, servidor da Central de Conciliação da Comarca de Macapá, apesar de o mutirão ser um momento de expressão de queixas de todas as partes, o desafio é oficializar cada ponto e o acordo por escrito, para garantir o cumprimento e a decorrente solução do conflito.
“Foram realizadas cem (100) negociações, mas cada condômino precisa entender a importância do compromisso firmado e as consequências do não cumprimento, e o ideal é que se cumpra os acordos sem precisar judicializar a execução mais à frente”, concluiu o mediador.
-Macapá, 14 de junho de 2017-
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Quarta, 14 Junho 2017 08:21