Turma Recursal dos Juizados Especiais julga mais de 1.500 recursos só neste primeiro semestre

De acordo com o relatório estatístico divulgado pela Turma Recursal dos Juizados Especiais de Macapá, unidade que julga os recursos oriundos dos juizados especiais, de janeiro até a presente data deram entrada 2.503 recursos. Desse total, mais de 1.500 entraram na pauta para julgamentos.

Na 981ª sessão ordinária, ocorrida na manhã de terça-feira (06) foram apreciados 72 recursos. A maioria está relacionada a reclamações contra instituições bancárias, interesse do consumidor e danos morais.

As advogadas Gilmara Muniz, Suellem Morais e a bacharel em Direito Cristiane Souza acompanharam a sessão como autoras de uma reclamação cível, requerendo a incorporação e recebimento retroativo referente a honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo Estado do Amapá. “Saímos daqui vitoriosas, após recorrermos à Turma Recursal. Por isso, digo que o trabalho deles é imprescindível”, comemorou a advogada Gilmara Muniz.

Raul Silva Junior é outro operador do Direito que também acompanha as sessões da Turma Recursal como procurador do Estado na área da saúde. Ele afirma que todos os recursos interpostos pelo Executivo são analisados com a mesma celeridade que os demais.

“A Turma Recursal tem um trabalho muito importante porque age como se fosse um Tribunal de primeira instância. As análises são tão criteriosos que dificilmente sobe um recurso extraordinário para os tribunais superiores em Brasília”, afirmou.

No Amapá a Turma Recursal é composta por quatro juízes permanentes e tem a responsabilidade de julgar recursos, solicitando modificação de sentenças proferidas nos juizados especiais cíveis e criminais de todo o Estado além da Fazenda Pública.

Para o juiz Rommel Araújo, presidente da Turma Recursal, a demanda tem crescido bastante nos últimos meses. “Com a atuação do Juizado da Fazenda Pública com dois magistrados estamos tendo uma demanda muito grande contra o Executivo. Hoje nós temos a presença de procuradores do Estado e outros advogados fazendo sustentação oral, então, percebemos que a dinâmica mudou, dando mais agilidade desde a entrada em primeiro grau até a conclusão dos processos”, explicou o presidente.  

As sessões na Turma Recursal ocorrem sempre nas terças e quintas-feiras, a partir das 8 horas, no segundo pavimento do Fórum de Macapá, tendo como integrantes, além do presidente, os juízes Reginaldo Andrade, Eduardo Contreras (está como juiz convocado no TJAP) e César Scapin; bem como os suplentes. 

- Macapá, 09 de Junho de 2017 -
Assessoria de Comunicação TJAP
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Criado: Sexta, 09 Junho 2017 00:01