“Teletrabalho” já é uma realidade no Tribunal de Justiça do Amapá

No TJAP, a experiência piloto conta com três servidores prestando serviços de forma remota, ou seja, em casa, atendendo ao compromisso de bater metas pré definidas.

O analista judiciário - área judiciária, Isaac Emanoel Silva Pereira, coordenador do projeto, explica que é disponibilizado um ambiente virtual para que o servidor trabalhe à distância e em qualquer horário. Esse servidor se compromete a comparecer periodicamente para se atualizar sobre orientações e realizar cargas de processos, caso seja necessário.

Issac esclarece que o módulo virtual de trabalho é totalmente gerido pelo administrador da Vara à qual o servidor está vinculado, que pode ser o chefe de secretaria ou o próprio juiz. Esse gestor acompanha a produtividade do servidor e o cumprimento das metas pré-definidas, que podem ser alteradas no decorrer do período, de acordo com a necessidade da Vara. E é exatamente a porcentagem de cumprimento das metas que determina a aferição da assiduidade do servidor por meio de seu ponto. Caso não cumpra as metas, o servidor pode ser suspenso do regime de teletrabalho.

“Inicialmente essa modalidade de trabalho só está sendo liberada para assessores de magistrados do 1º grau, que elaboram minutas de despachos, sentenças e decisões a serem proferidas pelos juízes”, elucida o coordenador do projeto. “Mas, o objetivo é avançar para os acórdãos também. Por enquanto são três servidores, mas o modelo está aberto para outros que assim queiram ingressar, desde que enquadrados nas regras do projeto”.

A pessoa interessada tem que solicitar. Após demonstrado o interesse do servidor em participar do programa, seu pedido é submetido à análise do chefe imediato, que é o magistrado. Caso aprovado o pedido, o juiz elabora um programa de metas e o funcionário é liberado para passar a prestar serviços a partir de sua residência. “De acordo com a resolução, a fiscalização do cumprimento das metas será feita pelo setor de recursos humanos”, esclarece Isaac.

Uma das beneficiadas com o novo modelo de prestação de serviços, Janaina Ferreira Padilla, analista judiciária e assessora jurídica da 5ª Vara Cível da Comarca de Macapá, diz que é importante ressaltar que o objetivo principal é aumentar a eficiência do serviço público. “Optei por essa modalidade porque me permite fazer um trabalho mais concentrado e mais dedicado. Somado a isso, a mudança no ritmo de vida. Agora não enfrento mais aquele desgaste de ter que sair todos os dias, enfrentar o trânsito, procurar lugar para estacionar e tudo o que gera estresse para o servidor público. O melhor de tudo é poder ficar mais tempo com meu filho”, alega.

Janaina é entusiasta do Teletrabalho e torce para que o programa seja implantado com sucesso no TJAP e para que seus colegas possam acessá-lo. “Só na 5ª Vara Cível temos cerca de oito mil processos. Para dar conta desse volume de trabalho temos que adotar mecanismos que otimizem o nosso tempo. Hoje, a administração pública deve buscar mais a finalidade e menos a formalidade. A vida moderna nos mostra a necessidade de usar melhor o tempo, porque quando não fazemos isso, vem o estresse e as tarefas ficam acumuladas”, justifica Janaina.

Com o Teletrabalho, Janaina agora encontra tempo para fazer atividade física, dar mais atenção ao filho. “Antes eu chegava do trabalho cansada e só dava conta de tomar banho, jantar e deitar para descansar. Hoje eu saio mais, posso ir ver um filme, almoçar tranquilamente com a família e tudo isso sem reduzir a minha produtividade”, defende. Ela afirma que seu rendimento aumentou em 20% desde que passou a trabalhar em casa.

O juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos, diz que a instituição só tem a ganhar em produtividade com o Teletrabalho. “Passou o tempo que o serviço bom era aquele que estava dentro da instituição”, defende. Mas, é importante ressaltar que a modalidade de trabalho à distância é indicada sempre para aqueles serviços em que não há atendimento ao público, e que as metas a serem cumpridas pelos servidores que trabalham em casa são sempre maiores em relação aos que trabalham de forma tradicional, no local de serviço.

“O segundo aspecto positivo é a economia para a instituição e para a sociedade como um todo. São evitadas despesas com o ambiente de trabalho como material de consumo, energia elétrica, disponibilidade de equipamentos de informática, material de expediente entre outros”, relata o juiz. Para ele, a sociedade ganha porque tem um aumento da produtividade do serventuário e a redução nos gastos públicos. Alega também que a cidade sofre impacto positivo porque esse servidor deixa de se deslocar em horários de pico no trânsito, reduzindo a poluição e o próprio estresse. “O servidor melhora quando se trabalha próximo aos seus”, argumenta.

Outro aspecto positivo levantando pelo juiz João Matos é quanto à capacitação desse servidor. “Com o Teletrabalho, nada impede que esse funcionário preste seus serviços a partir de outra unidade da Federação, ou mesmo do exterior, enquanto realiza treinamento e cursos para aprimorar seus conhecimentos”, pondera.

Por essas razões, o novo modelo de prestação de serviços está inserido no Planejamento Estratégico do TJAP, já tendo passado pela fase de regulamentação. Hoje está na fase de implantação e tem até 2020 para ser consolidado.

-Macapá, 06 de junho de 2017-
Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 06 Junho 2017 00:25