Conheça a Comissão de Licitação e Cadastro do Tribunal de Justiça do Amapá

           -Macapá, 16 de julho de 2012-

A função da Comissão de Licitações está definida no artigo 51, da Lei Federal 8.666/93. No Tribunal de Justiça do Amapá, a Comissão de Licitação e Cadastro é composta da seguinte maneira: Presidente, dois membros e três membros suplentes. Ainda há a figura do pregoeiro. Ele não faz parte da Comissão, mas atua no Departamento de Licitação, realizando Pregões, que é considera a sexta modalidade de licitação.  (VISUALIZAR FOTOS)

É da Comissão de Licitação e Cadastro a responsabilidade de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações de obras e serviços nas modalidades: concorrência, tomada de preços e convite.

O Diretor do Departamento de Licitação e Presidente da Comissão de Licitação e Cadastro do Tribunal de Justiça do Amapá, Antero da Gama Machado, comemora a geração de economia com a compra de materiais e contratação de serviços neste primeiro semestre de 2012. Ele informou que até junho com a realização do pregão eletrônico houve uma economia de R$ 350.865,26; já com o pregão presencial a economia foi de R$ 210.123,22.

Conheça mais sobre os Pregões Eletrônico e Presencial:

O pregão eletrônico acontece como numa sala de bate-papo, onde as propostas são apresentadas pelos concorrentes, em um ambiente virtual. Inicia-se com a fixação da menor proposta. O pregoeiro então incentiva os concorrentes a oferecerem lances até que haja uma proposta vencedora. O pregão ocorre como um leilão ao contrário, onde ganha o fornecedor que oferecer o menor preço pela mercadoria ou serviço.

O Pregão presencial é uma modalidade de compra (Licitação ) onde ao invés, de fazer eletrônico, via internet, o pregoeiro sua Equipe de Apoio e os licitantes reúnem-se para efetuar a compra através do menor lance ofertado. No pregão presencial as empresas já apresentam os dois envelopes contendo a proposta e a documentação na hora da sessão e o Pregoeiro também pode negociar a redução de preços, com o proponente vencedor.

O Diretor da Comissão também ressalta que nesta área de licitação e contratos há uma dinâmica muito grande, principalmente na questão de mudança de legislação. “Nós costumamos dizer que cada processo licitatório tem sua característica própria. Por exemplo, se hoje eu compro um equipamento eletrônico, no ano seguinte esse equipamento estará defasado e vai precisar de novas especificações e isso demanda pra gente um estudo e atualização permanentes,” finalizou Antero da Gama.

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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Criado: Segunda, 16 Julho 2012 11:06