Pleno do TJAP realiza sua 598ª Sessão Judicial e 713ª Administrativa

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Na Sessão Ordinária Judicial, presidida pelo Desembargador Carlos Tork, 22 processos entraram na pauta de julgamentos, e na Sessão Ordinária Administrativa 3 processos. (VISUALIZAR FOTOS)

plenojudicial 13 Durante a Sessão Judicial foram julgados, em sua maioria, mandados de segurança, 19 no total, além de embargo de declaração no MS e agravo interno no MS. O destaque da sessão foi um embargo de declaração na ação penal nº 0000891-75.2014.8.03.0000, de relatoria do desembargador Carmo Antônio de Souza, impetrado pelo ex-deputado estadual Eider Pena, relacionado à “Operação Eclésia”. O julgamento foi suspenso em decorrência do pedido de vista do desembargador João Guilherme Lages.

plenojudicial 14 A Sessão também contou com a participação dos Desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério e Sueli Pini; dos juízes convocados Eduardo Contreras e Stella Ramos e do Procurador de Justiça do MP, Nicolau Crispino.

plenojudicial 18 Na sessão administrativa foi apresentado ao pleno para deliberação pelo Juiz Auxiliar da presidência, João Matos, a Resolução nº 219/20216-CNJ, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da distribuição da força de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Amapá.