Magistrados do Estado participam de curso de aperfeiçoamento na EJAP
-Macapá, 12 de Julho de 2012-
Aproximadamente, 30 magistrados da Justiça do Amapá, em atividades na capital e no interior, participaram do curso sobre “Ações Constitucionais” promovido pela Escola Judicial do Amapá, durante três dias.
Autor de 7 obras sobre Processo Civil e diversos artigos publicados, o renomado jurista e professor-doutor José Henrique Mouta Araújo é profundo conhecedor das matérias processuais civis e constitucionais.
Na oportunidade, o professor José Henrique fomentou o conhecimento e a discussão dos aspectos doutrinários, legais e jurisprudenciais referentes às ações constitucionais voltadas para as garantias e os direitos fundamentais, através dos remédios constitucionais como Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Ação Civil Pública e outros mais.
Para o palestrante, a motivação do curso teve como relevo a análise conjunta sobre temas emergentes, polêmicos e mais usuais relacionados às Ações Constitucionais, tais como o seu caráter sumário, legitimidade ordinária, extraordinária e recursal; os efeitos da sentença e o papel do Ministério Público como agente interventor.
Para o Desembargador Carmo Antônio, diretor da EJAP, em exercício, o curso é de extrema relevância para todo o magistrado, pois o Direito Constitucional norteia o Direito em geral, e reforçou: “A finalidade do curso foi permitir aos nossos magistrados e servidores que tivessem acesso a particularidades sobre essas questões.”
O curso, com carga horária de 20 horas, teve a participação, ainda, de serventuários da Justiça estadual.
Texto: Edson Carvalho
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Quarta, 11 Julho 2012 16:13
