Justiça do Amapá tem mais de 870 audiências agendadas para a 35ª Semana Estadual de Conciliação

A Justiça do Amapá realiza, por toda esta semana (de 22 a 26 de maio), sua 35ª Semana Estadual de Conciliação. A iniciativa, que alcança todas as unidades judiciais cíveis e de família, além de juizados em geral e juizados da fazenda pública, tem 870 audiências agendadas em todo o Estado.

De acordo com a mediadora, conciliadora e instrutora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Macapá, Samia Waldeck, a grande maioria das demandas por conciliação e mediação é de questões da alçada de família. “Somos muito procurados para auxiliar na solução de pedidos de revisão de pensão alimentícia, guarda de crianças, partilha de bens e outras situações de conflito no âmbito familiar, mas, também, realizaremos audiências contemplando dívidas entre particulares, por exemplo,” explicou.

Ela explica que enquanto a conciliação tem atenção mais com a negociação, com o acordo, a mediação se concentra no relacionamento e nas emoções entre as partes. “Uma das tarefas da nossa equipe é detectar a melhor metodologia para  resolver a demanda que nos é apresentada”, detalhou a mediadora.

Apesar de a 35ª Semana Estadual de Conciliação já ter uma pauta pré-agendada, qualquer demandante pode procurar o Fórum da sua comarca  anunciando seu interesse numa sessão de mediação. “Se sua questão ainda não tiver audiência agendada, basta procurar a devida vara ou juizado e a secretaria vai  encaixar sua demanda na agenda – se tiver mediador livre, talvez até imediatamente”, garantiu Samia Waldeck. Ela também esclarece que até mesmo quando o processo judicial não foi iniciado, é plenamente possível solicitar uma audiência conciliatória (então denominada pré-processual).

Para Ronaldo Souza Martins, que era parte em um dos conflitos de família mediados no primeiro dia da programação, o trabalho do Cejusc foi decisivo. “Foi positivo e satisfatório, pois não conseguíamos resolver nossa questão só entre nós, e a equipe nos ajudou a entrar em um bom acordo”, afirmou, sem entrar em detalhes no objeto do conflito.

O advogado Paulo Oliveira Filho, ali presente para representar um cliente em outra conciliação, também defendeu as qualidades da iniciativa. “Com o acordo promovido, a vantagem é a resolução do problema, eliminando o atrito entre as partes. Também é um procedimento vantajoso por não envolver custas processuais”, ressaltou.

“Havendo a conciliação também se chega a uma solução em prazo bem mais curto, às vezes no mesmo dia ou no máximo em algumas semanas, enquanto que, se judicializado, o processo geralmente pode durar muitos meses, ou até anos, dependendo da complexidade”, concluiu o advogado Paulo Oliveira Filho.

Segundo a desembargadora Sueli Pini, presidente do Nupemec/ TJAP e idealizadora do programa das semanas mensais de conciliação, iniciado ainda em 2013, a expectativa  é, conforme tem provado o histórico da prática, de até 60% das audiências produzirem um acordo entre as partes litigantes. “Estamos sempre trabalhando na ampliação de nossa capacidade de atendimento e de realização de audiências, e esperamos que isto proporcione um permamente incremento nos nossos números finais”, declarou a magistrada.

“É bom lembrar que estamos sempre ampliando a capacitação de novos conciliadores e mediadores, inclusive voluntários, para estender nossa capacidade de atendimento”, complementou a dirigente do Nupemec.

- Macapá, 23 de Maio de 2017 -
Assessoria de Comunicação TJAP
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Criado: Terça, 23 Mai 2017 04:19