Relatório Semestral dos Processos recebidos pelo STJ e STF da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá

        - Macapá, 09 de julho de 2012-

Das 112 decisões proferidas no Superior Tribunal de Justiça, 74 negaram provimento ao Agravo em Recurso Especial; 25 Agravos não foram conhecidos; 07 Agravos foram providos, e a 06 processos foi dado parcial provimento. O Supremo Tribunal Federal encaminhou ao Tribunal de Justiça do Amapá 17 processos, dentre os quais 14 foram improvidos e 03 Agravos em Recursos Extraordinários não foram conhecidos.

Todos os processos encaminhados às Cortes Superiores foram acompanhados pela equipe do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, antes e após o juízo de admissibilidade efetuado pelo Vice-Presidente.

Dentre os processos recebidos pelas Secretarias da Câmara Única, Secção Única e Tribunal Pleno, o Gabinete da Vice-Presidência, até o presente semestre, recebeu e enviou com os atos do Desembargador Vice-Presidente, Luiz Carlos, 2.652 processos. 200 processos já foram digitalizados, sendo estes 100 a mais, pois até o dia 26/04/2012 haviam sido digitalizados 100 processos. Isso se deve ao empenho e espírito de equipe em ser célere, dinâmica e coesa na execução das atividades. Em dados ambientais e econômicos isso significa em números 90 mil páginas digitalizadas no universo de 200 processos contendo cada um em média de 400 a 700 folhas.

O Gabinete da Vice-Presidência encurtou o tempo de envio dos autos às Cortes Superiores, economizou em cópias e recursos financeiros, evitando ao máximo o envio por malote dos Correios, proporcionando uma economia verde ao meio ambiente e obedecendo à Recomendação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com relação aos Telegramas e Ofícios recebidos pelas Cortes Superiores os quais foram encaminhados aos Gabinetes dos Desembargadores desta Corte para conhecimento, isso também significa dizer em número que houve uma economia de 1.296 páginas: 100% foram digitalizados e enviados Via Malote Digital aos respectivos Gabinetes. Sendo que cada telegrama ou ofício recebido possui em média de 04 a 12 folhas, tendo-se uma projeção de 08 folhas enviadas de cada documento, em que as mesmas são distribuídas aos 09 Gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá.

Foram realizadas até o momento 18 Portarias, 18 Despachos Administrativos e 11 Memorandos correspondentes às atividades administrativas do Gabinete da Vice-Presidência.

Cumpriu-se, portanto, mais uma etapa de trabalho, que preconizou a redução aos impactos ambientais, maximizando uso da tecnologia e minimizando o uso de produtos de origem de desmatamento e poluentes, tendo respectivamente celeridade e compromisso do Gabinete da Vice-Presidência e deste Tribunal com seus jurisdicionados.

Assessoria de Comunicação Social

Colaboração: Alan Eder Malcher Ramos-Chefe de Gabinete da Vice-Presidência

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Criado: Segunda, 09 Julho 2012 09:25