TJAP realiza 392ª Sessão Ordinária da Secção Única e 129ª Sessão Extraordinária da Câmara Única
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, nesta quinta-feira (11), a 392ª Sessão Ordinária da Secção Única e a 129ª Sessão Extraordinária da Câmara Única. Ambas presididas pelo vice-presidente do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro, as sessões tinham em pauta, no total, 72 processos.
Enquanto a Secção Única abriu sessão com 30 Habeas Corpus (um deles em continuação de julgamento), três pedidos de Revisão Criminal e duas Ações Rescisórias em pauta, a Câmara Única tinha previstos os votos resultantes de três vistas (em Apelação Cível, Agravo de Instrumento e uma Apelação Cível/Remessa Ex-Officio), além de 13 Apelações Criminais, três Agravos em Execução, uma Apelação da Infância, 12 Apelações Cíveis, cinco Agravos de Instrumento, dois Embargos de Declaração na Apelação Cível e uma Apelação Criminal (retificação).
Participaram das sessões os desembargadores: Gilberto Pinheiro (vice-presidente), Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior (corregedor-geral), Sueli Pini, Manoel Brito e João Guilherme Lages (diretor da EJAP), além do juiz convocado Eduardo Contreras. Representando o Ministério Público, participou o procurador de justiça Nicolau Crispino.
Além dos integrantes da mesa, estiveram presentes defensores/advogados para sustentação oral, acadêmicos de Direito e outros interessados.
– Macapá, 11 de maio de 2017 –
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Quinta, 11 Mai 2017 04:25