Justiça reavalia processos de crianças e adolescentes abrigados em casas de acolhimento

Nesta quarta-feira (19), a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana iniciou as audiências concentradas na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, em Santana. A ação na instituição ocorrerá até amanhã (20). A atividade já existe há três anos e visa reavaliar a necessidade de permanência dos jovens nos lares de acolhimento.  

A Casa de Acolhimento Marcelo Cândia abriga atualmente 16 meninas, entre 12 e 18 anos. Semestralmente são realizadas as audiências dentro do lar, nessa edição serão 12 processos analisados.

Os promotores de Justiça do Ministério Público do Amapá, José Cantuária Barreto e Miguel Angel Montiel Ferreira, acompanharam a atividade. Para o promotor de Justiça, José Cantuária, essa também é uma possibilidade de conhecer o ambiente onde essas crianças vivem.

“Além da participação nas audiências, também temos a possibilidade de conhecer melhor a realidade que as crianças acolhidas estão vivendo. As instituições que recebem estes menores são sensacionais em sua atividade e têm condições excelentes para recebê-los mas, por maior que seja o carinho, não substituem a família e por isso é importantíssima a nossa presença”, afirmou o promotor.

A coordenadora da Congregação, Irmã Lazara dos Reis, falou da preocupação com os resultados das audiências e do desejo de que as adolescentes consigam um ambiente propício para resgatar a sua dignidade, saindo dessa situação de vítima. No Lar, elas aprendem o significado do amor gratuito e dessa forma aumenta a afetividade entre as pessoas que residem aqui.

“O formato de audiência concentrada dentro do abrigo é muito positivo, porque não expõe as meninas a situações mais traumáticas. Dentro da Casa elas têm um contato mais próximo com a juíza, e assim mais tempo para resolver sua situação. Esse ambiente familiar faz com que elas se sintam acolhidas e mais confiantes”, informou a freira.

A Juíza titular da Vara da Infância de Santana, Larissa Noronha, informou que a permanência dos jovens nos centros de acolhimento é provisória, com prazo máximo de dois anos, por isso a necessidade de rever a cada seis meses as possibilidades de retorno ao seio familiar.

A magistrada ainda lembrou que, devido aos excelentes resultados obtidos dentro das audiências concentradas, foi possível zerar a fila de pretendentes à adoção, possibilitando que a Vara explore o cadastro nacional, ajudando na redução desta demanda.

“Com a nossa presença nas instituições de abrigo percebemos que não é um local paras as crianças estarem por mais de dois anos. Essa proximidade nos ajuda a acelerar e buscar soluções mais adequadas. Dessa forma conseguimos recolocar muitas crianças e adolescentes em outras famílias”, destacou.

Na próxima semana, nos dias 24, 25 e 26 de abril, serão realizadas 36 audiências na Casa da Hospitalidade com as crianças de até 12 anos que residem no lar, além de jovens da Escola Agrícola.

Macapá, 19 de abril de 2017- 
Assessoria de Comunicação TJAP
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Criado: Quarta, 19 Abril 2017 03:06