“Pedofilia é doença”, afirma especialista Paulo Lépori em entrevista ao programa radiofônico Nas Ondas do Judiciário

O professor Paulo Lépori, doutor em Direitos da Criança do Adolescente, foi o entrevistado do programa Nas Ondas do Judiciário – Um rio de informações, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá, que vai ao ar todas as sextas-feiras, de 11 às 12 horas, pela Rádio Difusora de Macapá. O tema central da entrevista foi a Pedofilia e o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, foco de um curso para magistrados e servidores da Justiça, ministrado pelo professor em Macapá a convite da Escola Judicial do Amapá.

O especialista fez questão de enfatizar a diferença entre Pedofilia e abuso sexual. “A frase 'Pedofilia é crime' está errada. A Pedofilia não é um crime, é uma doença, um transtorno mental estudado pelas ciências médicas, que significa atração sexual por crianças e adolescentes. Então, o pedófilo é um doente. O abuso sexual, esse sim é crime”, explicou Lépori.

A afirmativa do professor está baseada em estudos que demonstram um dado relevante: 75% dos pedófilos não cometem abuso sexual contra crianças e adolescentes. Por outro lado, os mesmos estudos mostram que pessoas que não portam esse distúrbio podem praticar, eventualmente, esses abusos. “Pedofilia é a doença. O que é crime são os comportamentos de violência, de estupro em face de crianças e adolescentes”, reafirma o professor.

Quanto à legislação vigente, Paulo Lépori assegura que existem várias leis que protegem as crianças contra abusos, estupro, pornografia infantil na internet, prostituição infantil, tráfico de crianças e outros crimes, e que enquadram e penalizam tanto pessoas que tem o distúrbio da Pedofilia, quanto pessoas comuns. Para ele, o grande obstáculo para uma abordagem mais eficaz do problema é o preconceito.

“Hoje temos 75% de pedófilos que não praticam atos de violência, mas queremos que esse número chegue a 100%. Para isso, precisamos dar alternativas de tratamento para essas pessoas”, defende o especialista. Segundo ele, atualmente uma pessoa portadora de um distúrbio dessa natureza encontra muitas dificuldades para obter tratamento. “Se ele chegar a uma unidade de saúde e disser que é pedófilo, é capaz de ser apedrejado”, argumentou. Quando a sociedade condena e trata como “monstro” alguém que apresenta esse distúrbio, acaba “empurrando essa pessoa para o crime, para a violência”, explica.

Oferecer tratamento aos pedófilos é uma estratégia para que eles não dêem vazão ao seu distúrbio praticando atos de violência. Nesse sentido, Paulo Lépori assevera que a Pedofilia e as práticas de violência decorrentes dela são uma questão de saúde pública e não se segurança pública. “Do ponto de vista do ordenamento Jurídico, a questão está resguardada tanto no Código Penal quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente, com grande aperfeiçoamento na legislação ao longo dos últimos anos. Por isso, o nosso foco tem que ser o pedófilo sendo tratado, e a legislação brasileira pode avançar nisso prevendo tratamentos específicos e campanhas esclarecedoras”, aduziu,

Paulo Lépori faz questão de enfatizar que essa linha de argumentação objetiva proteger cada vez mais as crianças e os adolescentes dos abusos e crimes: “Ninguém está querendo passar a mão na cabeça do pedófilo”. Ocorre que, ao não enfrentar sem preconceito o problema, a sociedade tende a mantê-lo no obscurantismo, compelindo a pessoa que apresenta o distúrbio a manter-se em segredo e sem procurar tratamento, o que pode levá-la à prática de crimes.

O convidado da Escola Judicial do Amapá ressaltou as “excelentes iniciativas” do Poder Judiciário amapaense com políticas de proteção à criança e ao adolescente, citando como exemplo o projeto “Depoimento Especial” ou “Depoimento sem dano”, que permite que as vítimas sejam ouvidas em salas especiais, longe do ambiente frio dos tribunais, oportunizando que mais situações de abusos sexuais sejam desvendadas.

Macapá, 07 de abril de 2017

Assessoria de Comunicação TJAP
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Criado: Sexta, 07 Abril 2017 08:52