Juízes das Varas de Família apresentam demandas ao presidente do TJAP
Os juízes das Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, apresentaram ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carlos Tork, propostas para melhorar o atendimento em suas unidades.
Participaram da reunião os juízes das 1ª, 2ª e 4ª Varas de Família, Marcus Quintas, Elayne Cantuária e Carlos Fernando Ramos, respectivamente. A primeira pauta da reunião foi a questão dos exames periciais de DNA, que ajudam nas ações de investigação de paternidade, demanda muito grande nas unidades, principalmente por conta da recusa voluntária dos pretensos pais em assumir a paternidade de seus filhos
A proposta dos magistrados é firmar um termo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Amapá, para onde toda a demanda de exames de DNA será encaminhada, uma vez que a UNIFAP possui laboratórios especializados. A indicação foi aceita de prontidão pelo presidente, que ressaltou a importância deste ato.
O Juiz Marcus Quintas reforçou que a parceria garantirá que os exames, antes realizados fora do Estado, possam ser feitos por técnicos da Universidade, propiciando uma tripla contribuição a esse procedimento indispensável para as Varas de Família.
“Contribuirá na diminuição de custos, no aumento no quantitativo de exames de DNA e fomentará a pesquisa dentro da UNIFAP. Até esse momento todos os exames eram encaminhados para laboratórios de fora do Estado, o que demandava cerca de 40 dias para obtermos os resultados. O convênio possibilitará que os juízes elaborem uma sentença em no máximo 10 dias”, pontuou.
O acordo possibilitará ainda que os valores antes gastos pelo Tribunal de Justiça com a realização dos exames fora do Estado, passem a ser investidos em fomento à pesquisa no laboratório da Universidade, na compra de equipamentos, aditivos químicos e no incentivo dos estudantes para a pesquisa.
A presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e juíza da 2ª Vara de Família da Capital, Elayne Cantuária, explicou que é fundamental o empenho do Tribunal e da coordenação das unidades para que esses processos tramitem sempre no menor tempo possível. “A jurisdição de família precisa ser sempre mais breve possível, porque envolve questões familiares, trazendo à tona vários fatores, entre eles a violência doméstica. Se a gente consegue resolver um processo de família com rapidez, conseguimos evitar que outros conflitos surjam dentro do seio familiar”, ressaltou a juíza.
Os magistrados também solicitaram a implementação da estrutura das centrais psicossociais, que hoje atuam com grande volume de trabalho. As melhorias ajudarão na diminuição dos prazos para a elaboração de estudos sociais e garantirão maior efetividade do trabalho realizado. A questão dos exames periciais, nas ações de interdição de pessoas com problemas psiquiátricos, também foi apresentada ao presidente do TJAP como demanda das varas de Família.
Os juízes ainda explanaram ao presidente o interesse de organizar uma eleição para escolha da Coordenação das Varas de Família, a exemplo do pleito realizado no Fórum de Macapá para escolha do diretor.
-Macapá,04 de abril de 2017
-Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Segunda, 03 Abril 2017 22:25
