Presidente do TJAP participa do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

encontro tjsp000 O evento começou ontem (16) com a participação dos presidentes dos TJs de 24 Estados e do Distrito Federal. Durante dois dias os magistrados debaterão os grandes desafios da Justiça brasileira na atualidade, como defesa da independência dos juízes e da autonomia financeira dos Tribunais e aumento de produtividade e melhorias na prestação jurisdicional fornecida à sociedade.

encontro tjsp 006 "Esse intercâmbio de informações e boas práticas é extremamente salutar para uma boa gestão administrativa e processual do Judiciário", disse o desembargador-presidente do TJAP, Carlos Tork.

encontro tjsp 014 “O Judiciário estadual é aquele que está mais próximo das pessoas, que transforma diretamente suas vidas”, destacou o anfitrião do evento, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

encontro tjsp 009 A abertura do encontro foi realizada no Salão Nobre “Ministro Manoel da Costa Manso”, localizado no Palácio da Justiça, sede da Corte Bandeirante. O presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça e integrante do TJ de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, declarou que a crise econômica dos Estados “é usada como pano de fundo para a retirada da autonomia dos Judiciários estaduais”. “Não queremos nos esquivar dos sacrifícios necessários, desejamos participar e colaborar com todo vigor para a superação desses momentos de crise, contudo, não podemos nos resignar perante ações impensadas e argumentos falaciosos. O Judiciário é e continuará sendo a última trincheira da sociedade e do cidadão na defesa de seus Direitos.”

encontro tjsp 015 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, prestigiou a solenidade. “Esses encontros de presidentes são extremamente necessários e produtivos”, afirmou. Para o ministro, é tendência no mundo ocidental a maior participação da Justiça na defesa dos direitos. “A democracia não é plena se não existir um Poder Judiciário pleno e eficiente, se não houver juízes que, com coragem, independência e soberania, dizem o que é a lei e o Direito.”

encontro tjsp 003 Também participaram da solenidade o corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ João Otavio de Noronha; o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), desembargador Mário Devienne Ferraz; o conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand; o conselheiro do CNJ Henrique de Almeida Ávila; o ex-presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Milton Nobre; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Henry Marques Dip; o ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro; o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; os deputados estaduais Gileno Gomes e Marco Vinholi; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Oscild de Lima Júnior; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; o vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados, desembargador Antonio Carlos Malheiros, representando o presidente; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Marcelo Von Adamek; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sergio Ricardo Moretti; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Portugal Bacellar; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; demais desembargadores, juízes assessores da Presidência do TJSP, juízes, membros do Ministério Público, advogados, autoridades civis e militares e servidores da Justiça.

encontro tjsp 005 encontro tjsp 001 Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – Fundado em 1992, teve como idealizador o então presidente do TJSP, desembargador Odyr José Pinto Porto. Os objetivos da instituição são a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário estadual; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.