Vice-presidente do TJAP reúne com os presidentes dos principais poderes em Brasília

ENCONTROBRASILIA 7 O Desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), cumpriu uma extensa agenda de trabalho em Brasília no último dia 7 de março, representando a presidência do TJAP. Entre os temas da agenda estava a atual situação do sistema carcerário no país.

ENCONTROBRASILIA 8 A primeira reunião do desembargador amapaense foi com a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz. O assunto central foi um dos mais recorrentes no Brasil nesse início de ano, a situação atual no sistema carcerário. O magistrado ressaltou em sua argumentação a necessidade de solucionar os processos já prescritos, cujos condenados ainda permanecem presos, aumentando o inchaço das cadeias.

“Fui oficial do exército, depois advogado, delegado de polícia de carreira em Belém, promotor de justiça, função que me proporcionou andar por todos os lugares de conflitos, principalmente no sul do Pará. Já no Amapá, atuei como juiz e hoje desembargador. Essa trajetória nos permite contribuir para melhorar a situação nas penitenciárias no País”.

O vice-presidente do TJAP também fez questão de lembrar à ministra que o judiciário pode e deve trabalhar na consequência, mas também na causa dos problemas, citando como exemplo os projetos sociais instituídos pelo Tribunal de Justiça do Amapá como o “Projeto Pirralho”, que atendeu centenas de adolescentes e que continua hoje como o Programa Jovem Bolsista para alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino.

ENCONTROBRASILIA 6 “Quando você trabalha na causa, evita o crescimento das infrações. Se você não trabalhar a cabeça desses jovens, no futuro eles vão colocar um revólver na sua cabeça e aí, a partir dos 18 anos não classifica mais como infração, já é um crime, exigindo com isso novas delegacias, novas penitenciárias e mais varas criminais. O Judiciário pode e deve dar a sua contribuição e desenvolver mais trabalhos sociais, tendo como público alvo os jovens. A ministra concordou comigo e todos nos apoiaram na reunião lançando o convite para mais encontros com a mesma finalidade”, finalizou.

ENCONTROBRASILIA 5 Acompanhado de presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País, o desembargador também se encontrou com os presidentes da república, Michel Temer; do Senado, Renan Calheiros; e da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia. Nesta ocasião os magistrados apresentaram sugestões de alteração do Código de Processo Civil, sobre a justiça gratuita no Brasil.