TJAP realiza 389ª Sessão Ordinária da Secção Única e 127ª Extraordinária da Câmara Única

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Nesta quinta-feira (9), o novo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Gilberto Pinheiro, presidiu a 389ª Sessão Ordinária da Secção Única e a 127ª Extraordinária da Câmara Única do TJAP.  Advogados e acadêmicos de Direito das faculdades FAMAP e CEAP acompanharam os julgamentos.

extracamara 2No início das audiências o presidente da sessão agradeceu a Deus e pediu sabedoria para estar à frente das Secretarias da Câmara e Secção Únicas, onde participará julgando os feitos atinentes às mesmas.

Na Secção Única, dos 18 processos pautados para hoje, a maioria foi relacionado a habeas corpus, que são pedidos de soltura de presos que se encontram no complexo prisional do Amapá e Ações Rescisórias.

extracamara 9Na pauta de julgamentos da Câmara Única constavam 35 processos, entre eles, apelações cíveis e criminais; agravos em execução; remessa ex-offício; agravos de instrumento; embargos de declaração na apelação criminal e cível; embargos de declaração no agravo de instrumento; e agravo interno no agravo de instrumento;

Participaram das sessões os Desembargadores Carmo Antônio de Souza, Raimundo Vales, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork e Manoel Brito; assim como o juiz convocado Eduardo Contreras e o procurador de Justiça do Ministério Público, Luis Fernando França.

- Macapá, 09 de março de 2017 -

Assessoria de Comunicação TJAP

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