O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Infância e da Juventude- Área de Políticas Públicas- irá realizar campanha educativa em todo o Estado

altA coordenadora do Juizado da Infância e Juventude de Macapá, juíza Stella Simonne Ramos esteve reunida com o Assessor de Planejamento e Organização do TJAP, Augusto César Alberto Neri e a publicitária Marli Mafalda. O objetivo da reunião foi para definir as primeiras ações sobre uma campanha preventivo-educativa que a Unidade vai realizar em todo o Estado.

altA campanha, que aborda situações afetas principalmente à família, e que são relacionados a temas como drogas, violência, prostituição infantil, “devem ser tratados com urgência”, destaca a juíza Stella Ramos. Ela afirma a importância de realizar a campanha, pois é desejo da Justiça do Estado de tratar com a família e alertar a sociedade sobre essas questões.

altFoi decidido na reunião que a campanha vai envolver todas as Comarcas. De acordo com a coordenadora, cada juiz vai receber material para que possa, ao longo dos meses, seguir tratando das proposituras com os destinatários da campanha. “Quero muito realizar esse trabalho em todos os municípios. Do Oiapoque ao Laranjal do Jari os trabalhos serão bem intensos”. A campanha, que está em fase inicial de definições, vai acontecer, ainda, por meio de intensa divulgação pelo rádio, televisão e nas redes sociais.

altAinda como parte das ações do Juizado da Infância e da Juventude- Área de Políticas Públicas- a juíza Stella Simonne, na condição de diretora do Fórum de Macapá; o assessor de planejamento e organização, César Neri e Adelson Anderson, diretor de informática do Fórum, fizeram o reconhecimento do espaço onde será instalada a sala do projeto “Depoimentos Sem Danos”, destinada à coleta de depoimentos especiais.

O projeto é mais uma ação do Judiciário estadual, com o objetivo colher depoimentos de menores vítimas de violência, ou outras pessoas em situações peculiares. “É uma forma de a vítima ser ouvida pelo magistrado, com toda garantia e segurança, sem precisar estar frente a frente com o agressor/acusado, evitando, com isso, constrangimento e situação vulnerável após o depoimento”, finalizou a juíza.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

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