EJAP inicia calendário de 2017 com curso sobre Atualização em Prisões e Liberdade Provisória

CURSOAURINEY 21 A Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou suas atividades no ano de 2017 com o curso de Atualização em Prisões e Liberdade Provisória, ministrado pelo advogado, vice-presidente da OAB/AP, mestre em Direito Penal pela Sociedade da Informação da FMU/SP, doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires(Argentina) e com especialização em Direito Penal e Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor Auriney Brito. (VISUALIZAR FOTOS)

CURSOAURINEY 23 O curso destinado a servidores, advogados, defensores públicos e acadêmicos do curso de Direito, objetiva realizar a atualização geral sobre os diversos temas envolvendo a legislação processual penal que regula o sistema de prisão e liberdade provisória no ordenamento jurídico brasileiro.

CURSOAURINEY 25 De acordo com o professor Auriney Brito, o tema é bastante polêmico, pois o Brasil vive atualmente uma crise sem precedentes no sistema carcerário nacional.

“É fundamental que profissionais que atuam direta ou indiretamente com o sistema, adquiram conhecimento para que possam conversar entre si, e consigam alinhar ideias no sentido de buscar soluções para o problema”.

CURSOAURINEY 15 Durante os cinco dias de curso, serão abordados os seguintes temas: Prisões em Matéria Penal; Prisão em Flagrante; Audiência de Custódia; Prisão Temporária; Prisão Preventiva; Liberdade Provisória; Medidas Cautelares Alternativas, e Prisão após Julgamento de Segunda Instância de acordo com o STF.

O coordenador da Escola Judicial do Amapá, servidor José Carlos Queiróz, aproveitou a ocasião para divulgar os próximos cursos a serem realizados pela EJAP durante o período de março a setembro deste ano, para servidores e magistrados.

Servidores

Abril: Atualização Sistema Tucujuris (Juiz João Matos e Lidiane Fonseca)

Agosto: Atualização em Direito Penal (Luis Labossiere)

Setembro: Teoria da Legislação na Elaboração dos Atos Administrativos (Linara Oeiras)

Magistrados

Março: Estruturação e Fundamentação da Sentença no Novo CPC, (Dr. Alexandre Freitas Câmara), e Pornografia Virtual e Pedofilia (Dr. Paulo Lépore).

Maio: Dosimetria da Pena (Dr. Ricardo Augusto Schmitt)

Macapá, 23 de fevereiro de 2017-

Assessoria de Comunicação TJAP

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