Servidores participam da palestra “Tarifa de Energia, Sistema Interligado e Resolução Nº414/2010

N ENERGIA Diretores, chefes de secretaria e assessores da Justiça estiveram presentes na palestra ministrada por representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL e Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA sobre “Tarifa de Energia, Sistema Interligado e Resolução Nº414/2010- ANEEL”.

ENERGIA 7 ENERGIA 10 O Procurador-Geral da ANEEL, Marcelo Escalante, explanou sobre as “Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica”; o Superintendente de Gestão Tarifária da ANEEL, Davi Antunes Lima debateu sobre “Aspectos Tarifários das contas de energia” e o Presidente da CEA Marcelino Machado Neto ministrou sobre “A Condição da Prestadora de Serviço da CEA”.

ENERGIA 9 O Presidente da CEA, Marcelino Machado Neto, destacou que objetivo foi esclarecer sobre as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, cujas disposições e regras devem ser observadas pelas distribuidoras, mas, igualmente, pelos consumidores.

“Estamos aqui para esclarecer assuntos que são presentes na vida de cada um, mas que ainda suscitam dúvidas. Viemos falar de aspectos regulatórios na distribuição elétrica, temas presentes no nosso dia a dia como iluminação pública, suspensão do fornecimento de energia e composições tarifárias”.

ENERGIA 13 A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Sueli Pini, agradeceu a presença dos representantes da ANEEL e CEA para o estreitamento de conhecimentos, ressaltando que o Judiciário precisa ter as melhores e mais completas informações daquilo que julga, inclusive sobre os serviços de fornecimento e consumo de energia elétrica, pois as decisões têm conseqüências e desdobramentos.

ENERGIA 6 “Esse é nosso primeiro seminário sobre o tema e sei que é necessário que tenhamos outras oportunidades de debates como esse, inclusive para atingir um público maior, especialmente os magistrados ante a expressiva judicialização envolvendo a CEA. É necessária melhor comunicação entre o Judiciário e o Sistema de Produção e Entrega de Energia”