O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Conheça a 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central

          -Macapá, 22 de agosto de 2012-

Uma novidade que logo no começo causou impacto. Mas, em pleno século 21, com a era da informatização reinando absoluta, é preciso adaptar-se à tecnologia. O Juiz Valcir Marvulle, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá, lembrou que, de início, ficou impactado com os processos totalmente virtuais, mas quatro meses após o funcionamento do Juizado, a novidade despertou o interesse dele e da população.

O magistrado muito bem humorado disse que já estava “velho” para o que ele chama de “amassar botão para lá e para cá”, mas quando começou a utilizar a nova ferramenta ficou impressionado. “Eu me adaptei muito bem à virtualização. É algo interessante e bom, pois acabou-se o uso de papel e a possibilidade de fraude retirando ou modificando folhas do processo”.

O Juiz ressaltou que na 3ª Vara Cível há uma média de 1.400 processos em tramitação. As ações mais comuns são contra o sistema bancário, empresas de telefonia e execuções de pequenas dívidas entre as pessoas. Existe a Vara Especial para as pequenas empresas e o Juizado da Fazenda Pública para as reclamações contra Estado e Município.

Segundo o magistrado, hoje estão sendo despachados virtualmente 100% dos processos. E o mais importante é que a partir do despacho do Juiz em tempo real as partes já têm acesso pela internet. “A nossa sentença leva em média de 5 a 10 dias para estar publicada na rede, e é tudo praticamente em tempo real e sem o uso de papel, e é uma coisa nova que está funcionando no Juizado”, disse ele.

Para o Juiz Valcir Marvulle, a agilidade e gestão são os fatores fundamentais: “esse é o grande esforço do Judiciário do Amapá na pessoa de seu Presidente e de seus pares, de trazer para a população procedimentos mais rápidos e ágeis, para dar acesso e satisfação no atendimento jurisdicional”, esclareceu.

O Fórum dos Juizados Virtuais é composto pelos seguintes magistrados: Juiz Constantino Brahuna – Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública; Juíza Eleuza Muniz – Juizado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Juiz Fábio Santana dos Santos – 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central; Juíza Thina Luíza D´Almeida – 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central e Juiz Valcir Marvulle – 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central.

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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