O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Parceria entre Tribunal de Justiça e CNJ resulta na primeira auditoria de contratações de TI

      -Macapá, 21 de agosto de 2012-

Durante três meses, a Assessoria Técnica de Controle Interno, com apoio do Departamento de Contratos e Convênios e da Comissão de Licitação e Cadastro, realizou a primeira auditoria de contratações de TI (Tecnologia da Informação). As unidades auditadas foram os Departamentos de Informática, Telecomunicações e Sistemas. 

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A Auditoria foi uma iniciativa compartilhada com o Conselho Nacional de Justiça, que teve início com treinamento proporcionado pelo CNJ, e conduzida pelos técnicos do Controle Interno do Tribunal de Justiça juntamente com os técnicos das unidades auditadas. A Assessora Técnica de Controle Interno do Tribunal de Justiça, Annete Pina, disse que a Auditoria teve como objetivo principal verificar a atual situação das Contratações de TI no âmbito do Tribunal, considerando que os recursos despendidos neste segmento são relevantes e cada vez mais o Poder Judiciário é dependente de processos de Tecnologia da Informação (TI).

 A Assessora ressaltou que o trabalho foi positivo, não só para a equipe do Controle Interno mas também para os setores auditados, pois o Controle Interno dentro da estrutura é uma unidade responsável, não apenas pelo controle mas também pela orientação aos demais departamentos. “ A Auditoria propôs-se a identificar as possíveis fragilidades existentes nas Contratações de TI com o intuito de apresentar sugestões e recomendações a fim de que se promova o estudo e a construção de mecanismos padronizados de gestão, de monitoramento e de controles, assim como  de orientação às unidades participantes do Processo de Contratação de TI,  para que possamos utilizar os recursos disponíveis de forma eficaz e eficiente”.

O diretor do Departamento de Telecomunicações do Tribunal de Justiça, Marco Antônio Craveiro, lembrou que a Auditoria representa um marco na história do Judiciário. Ele avaliou como positivo o trabalho pelo fato de não se tratar apenas de uma questão de apontar falhas dentro do Departamento, mas, sim, verificar também como está sendo efetuado o processo de aquisição de equipamentos e contratação de serviços.

O gerente de Telecomunicações, Jonas Gil da Silva, ressaltou que, durante os três meses de trabalho, uma verdadeira força tarefa procurou executar da melhor maneira o cronograma de atividades do CNJ. “Os resultados desta Auditoria foram positivos, alcançando seu objetivo e deverá produzir melhoramentos à medida que forem sendo implementadas as recomendações nela contidas”.

O Relatório Conclusivo da Auditoria foi apresentado ao Presidente do Tribunal e, em seguida, será encaminhado ao CNJ. O critério de escolha para selecionar os processos administrativos que foram auditados foi o da materialidade. “Esta Auditoria trouxe frutos para administração, porque se obteve um retrato fiel do que acontece, de como estão sendo feitas essas contratações de TI e ainda poderemos implementar inovações para melhorar a gestão dessas contratações”, finalizaram os participantes deste processo.

Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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