O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

EJAP promove curso sobre Alienação Parental para servidores do TJAP

altA Escola Judicial do Amapá realizou durante três dias o curso que trata dos “Efeitos da Alienação Parental nas Relações de Família e o Novo Sistema Filiatório”, ministrado pelo Professor Cristiano Chaves Farias, que é Mestre em Família Contemporânea pela Universidade Católica de Salvador, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia e Professor da Faculdade Baiana de Direito. (VISUALIZAR FOTOS)

altPara a Secretária Executiva da EJAP, Kamila Dantas, o curso faz parte da programação anual da Escola Judicial, que tem como finalidade, a formação continuada de Magistrados e serventuários do Poder Judiciário. “O tema escolhido tem muito a ver com o momento. A Alienação Parental é uma inovação no ordenamento jurídico e, vimos a necessidade de capacitar nossos magistrados e servidores, para que esses possam prestar um melhor serviço a sociedade”, disse a Secretária.

altTrazer para o debate, as novas peculiaridades das relações familiares e, apresentar a evolução do panorama das Jurisprudências em relação ao Direito de Família, é o maior objetivo do curso. “Debatemos aqui em sala de aula muito além da teoria. A prática vai facilitar na absorção da matéria por todos os participantes e, consequentemente, vai propiciar uma visão mais ampla e sensível sobre tema, que tem causado muitos traumas a muitas famílias”, comentou o professor Cristiano Chaves.

Também participaram do curso assistentes sociais e psicólogos. Outro fator importante e, que vai ajudar muito nas demandas judiciais que envolvam esse tema, foi a destinação de 15 vagas para Defensores Públicos.

Texto:  Sérgio Bringel

Colaborador da Assessoria  de Comunicação do TJAP

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