O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá confirma enxugamento da pauta de julgamento

alt“Nós temos uma demanda processual absolutamente em dia. Se hoje entrar um processo para o júri, com tranquilidade já agendamos para junho. A 1ª Vara do Tribunal do Júri tem uma pauta enxuta”, afirmou satisfeito o juiz titular da Vara, juiz João Guilherme Lages Mendes, sobre o número reduzido de processos em tramitação na unidade. Segundo o magistrado é a Vara com o menor número de processos em todo o Estado. “São apenas 175 processos em efetivo andamento”. (VISUALIZAR FOTOS)

altO juiz considera que o resultado positivo deve-se ao apoio do corpo técnico que o auxilia. Ele explica o cuidado que os serventuários da 1ª Vara do Tribunal do Júri têm no gerenciamento e encaminhamento, em dia, dos processos para o despacho do juiz. “São servidores abnegados e motivados a cumprir sempre os prazos processuais”. Ele não descarta, também, o empenho dos Promotores de Justiça, Alaor Azambuja e Afonso Pereira, e dos Defensores Públicos, Joaquim Gilson e Antônio Menezes, sempre compromissados e diligentes com a realização dos julgamentos.

altEsse esforço conjunto rendeu um prêmio ao Juízo, a Justiça do Amapá mereceu reconhecimento por haver cumprido a meta 3 do Conselho Nacional de Justiça, que orientou julgar, até o final de 2012, todos os processos que deram entrada até 2008. “Conseguimos cumprir 100% (cem porcento) da meta. Estamos tranquilos e com a certeza de que o serviço está sendo bem prestado”, disse o juiz.

Além das atividades judicantes no âmbito forense, a 1ª VTJ executa o projeto denominado “Justiça Preventiva”. Trata-se de um projeto em que as atividades do Tribunal de Júri acontecem na comunidade. Atualmente, algumas sessões de julgamentos estão acontecendo em Faculdades. Em outra via, palestras estão acontecendo em centros comunitários para se aproximar da comunidade e debater, entre outros temas, sobre a violência na Capital. O objetivo desse trabalho, reforça o juiz João Lages, “é prevenir por meio de uma mensagem de alerta. Aquela em que a pessoa pode perder um terço da vida se fizer um ato de violência que demande, por exemplo, uma situação de homicídio. Por isso, a Justiça deve agir antes que o conflito aconteça”.

altPor esses aspectos, o titular da unidade reforça a importância da harmonização dos trabalhos à realização do Tribunal do Júri, que passa, sobretudo, pela colaboração dos servidores, Ministério Público e Defensoria Pública. “Por meio dessa harmonização estamos conseguindo realizar julgamentos rápidos, céleres, e atender aquele anseio da população”, concluiu.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD