Coordenadoria Estadual da Infância faz balanço das atividades em 2016
Entre as atividades desenvolvidas ao longo do ano, destacam-se no mês de janeiro o I Workshop Estadual Sobre o Conselho Tutelar que, entre outras finalidades, promoveu um debate com os novos conselheiros tutelares eleitos em 2015 sobre a relevante função e atuação de um conselheiro na sociedade.
Já o mês de fevereiro começou com o seminário sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas de violência, onde reuniu cerca de 200 participantes entre juízes, promotores de Justiça, equipes técnicas do Judiciário e Promotoria de Justiça, profissionais da Segurança Pública, Conselhos Tutelares, Secretarias municipais e estaduais de Educação, Saúde, Defensoria Pública e outros profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
As atividades sobre Depoimento Especial prosseguiram com a realização do curso de capacitação nas técnicas de entrevistas para a coleta de depoimentos de crianças vítimas de violência e de abuso sexual, oferecido para servidores das Comarcas de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque, localidades onde estão situadas os núcleos do programa Depoimento Sem Dano.
Em março, representantes da Coordenadoria participaram do Curso de Capacitação Técnica em Gestão de Políticas Integradas de Promoção à Saúde Escolar, organizado pelas Secretarias de Educação e Saúde do Estado. O objetivo do evento foi promover o fortalecimento e consequentemente a eficácia das atividades desenvolvidas a partir do Programa Saúde na Escola (PSE), que é uma política intersetorial do Ministério da Saúde e Ministério da Educação.
O mês de abril foi marcado pelo Curso Preparatório para Adoção, direcionado aos postulantes à adoção que ajuizaram pedido de habilitação ao processo adotivo em Macapá. Mais de 20 participantes do curso, entre casais e pessoas solteiras buscaram regularizar essa exigência legal para requerer a adoção de uma criança.
Em maio, foi realizado o 1º Seminário Estadual sobre Adoção, com o tema “Adoção: Fenômeno Biológico Social, Psicológico e Jurídico”. O evento buscou promover o debate sobre os desafios da adoção e ainda fornecer indicações sobre os caminhos a percorrer, os obstáculos e os modos de superá-los.
No mês de junho, representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC) participaram do debate sobre o tema "Depoimento Sem Dano: Ética e Prática de intervenção", na Faculdade de Macapá – FAMA.
Durante a programação houve a exposição de artigos científicos produzidos pelos acadêmicos ao longo do semestre na Disciplina Direitos da Infância e Adolescência, sobre temas como: a habilitação de pretendentes à adoção; colocação em família substituta; a visão jurídica em relação à adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos.
Em julho, a Justiça do Amapá ajustou Termo de Cooperação com a Empresa Cachoeira Caldeirão para a construção de uma Casa de Acolhimento no município de Porto Grande. A Desembargadora Stella Ramos disse que “a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude está sempre pronta e receptiva para projetos que visem melhorar o desenvolvimento das crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco social, sendo sempre um bom desafio para nós trabalhar em favor das crianças”.
Já no mês de agosto, as Coordenadorias das Varas de Família e da Infância e Juventude realizaram o seminário sobre Direito da Família, que teve como tema central “A Família Contemporânea”. Foram promovidos debates sobre União Estável, Alienação Parental e Abandono Afetivo, e Guarda Compartilhada, além da palestra central “O Direito de Família no Século XXI” ministrada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rodrigo da Cunha.
Também em agosto a Cartilha do Programa Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes foi oficialmente lançada no TJAP. Com uma linguagem simples, acessível e objetiva, o exemplar apresenta informações essenciais para quem deseja ser um padrinho de crianças e adolescentes que se encontram em abrigos.
Em setembro, o Curso Preparatório para Comissários Voluntários trabalhou a formação dos 45 profissionais que atuam nas Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Macapá e Santana.
No mês de novembro, a Coordenadoria da Infância e Juventude realizou a oficina “Apadrinhamento Afetivo para Crianças e Adolescentes com Remotas Chances de Adoção dos Serviços de Acolhimento”. A iniciativa foi voltada a profissionais que trabalham, principalmente no atendimento de acolhimento institucional. A oficina que contou com a participação de cerca de 80 pessoas, objetivou sensibilizar e melhor informar as equipes técnicas, magistrados e a rede de serviços de acolhimento do Estado para a atual situação de crianças e adolescentes que estão abrigadas em instituições de acolhimento e que necessitam desses profissionais para a garantia de seus direitos fundamentais.
Outra edição da formação de Comissários Voluntários também foi realizada na Comarca de Oiapoque, no mês de dezembro, além de mais uma edição do Curso Preparatório para Adoção em Oiapoque e Laranjal do Jari.
A Coordenadoria da Infância e Juventude tem atuado em várias frentes de trabalho, numa vasta gama de atividades para realizar ao longo de cada ano. Os trabalhos no ano de 2016 foram intensos e não terminam aqui, e o ano de 2017 já promete um crescimento neste número, com o início da vários programas, projetos, oficinas, workshops e ações voltadas para a área da Infância e Juventude em todo o Estado.
-Macapá, 16 de janeiro de 2017
-Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Segunda, 16 Janeiro 2017 02:08
