Justiça do Amapá realiza centenas de atendimentos jurisdicionais no plantão do recesso forense

plantaorecesso 12 Nesta segunda-feira (09) as unidades do Judiciário amapaense voltaram a funcionar em horário normal de atendimento. No período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o funcionamento foi das 8 às 13 horas, devido ao recesso forense regulamentado pelo Ato Conjunto Nº 416/2016- GP/CGJ e Portaria 49033/2016-GP.

plantaorecesso 11 Todavia, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, ficou garantido o atendimento jurisdicional dos casos urgentes, novos ou em curso, através do Sistema de Plantões. Nesse período, o Poder Judiciário do Amapá totalizou 672 atendimentos realizados pelas Justiças de 1º e 2º Graus.

De acordo com o técnico judiciário Ronaldo dos Santos Vieira, responsável pelo Plantão Judicial do Fórum de Macapá, o recesso foi bastante movimentado com a realização de 65 audiências de custódia, além de outros procedimentos.

plantaorecesso 6 “Não houve descanso. Nossa equipe apreciou em 18 dias cerca de 300 processos, entre eles, medidas cautelares; revogação de prisão preventiva e liberação de corpos na Politec”, explicou.

Já no 2º Grau, conforme informou a diretora do Departamento Judiciário do TJAP, Marli Andrade, o período do recesso também foi de muito trabalho.

plantaorecesso 10 “Foram 31 pedidos de Habeas Corpus; 7 Mandados de Segurança; 5 Agravos de Instrumento; 2 Procedimentos Cautelares; e 1 pedido de Restituição de Coisa Apreendida. Estamos satisfeitos pelos resultados alcançados, e mais ainda, com o cumprimento da missão que nos foi confiada”, ressaltou.

A contagem dos prazos processuais cíveis entre 20 de dezembro e 20 de janeiro está suspensa, período no qual não serão realizadas audiências de instrução e sessões de julgamento, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil.

plantaorecesso 2 “Só temos a agradecer a todos os magistrados e servidores que durante os 18 dias de recesso não mediram esforços para dar ao cidadão um atendimento célere e eficiente, afinal, essa tem sido a primordial missão da Justiça do Amapá”, finalizou a presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini.