O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Jornada Itinerante: um dos mais importantes e democráticos serviços prestados pelo Judiciário à população amapaense

               -Macapá, 17 de agosto de 2012-

 

A prática de levar jurisdição às comunidades interioranas é antiga na Justiça do Estado do Amapá e remonta a 1992. Naquele ano, o juiz José Luciano de Assis, então titular da Comarca de Mazagão, utilizando-se de uma embarcação da Prefeitura daquele município, iniciou essa atividade, indo a várias localidades da região, prestando atendimento judicial às comunidades ribeirinhas como registro de nascimento, separação de sociedade de fato (separação de companheiros) e alimentos (família).

Oficialmente, a 1ª Jornada Itinerante Fluvial foi realizada no dia 22 de março de 1996, na 1ª gestão do Desembargador Mário Gurtyev. A 1ª Jornada foi realizada em uma corveta da Marinha do Brasil. "Sem dúvida, é um marco histórico ter estado como gestor do Poder Judiciário na 1ª Jornada e agora também na 100ª", disse o Presidente.

O "carro chefe" da Jornada é a embarcação denominada de TRIBUNA: A JUSTIÇA VEM A BORDO. O barco foi inaugurado no dia 08 de dezembro de 2002. É nessa embarcação que a Justiça segue singrando o gigantesco rio Amazonas e seus afluentes, atendendo as populações ribeirinhas do Amapá.

A Jornada Itinerante é um dos mais importantes e democráticos serviços prestados pelo Judiciário à população amapaense. Um trabalho que tem atraído a atenção da mídia nacional e internacional. Grandes veículos de comunicação do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos já publicaram matéria sobre essa forma rápida, eficiente e acessível de distribuir Justiça.

Para a 100ª Jornada Itinerante, cerca de 40 pessoas foram mobilizadas. A ação que reúne cidadania e solidariedade, acontecerá no período de 18 a 25 de agosto. O Barco Tribuna sairá da Rampa do Santa Inês, na tarde deste sábado.

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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