O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

EJAP realiza curso de capacitação na área de contratos administrativos

           -Macapá, 10 de Agosto de 2012-

 Integrantes de Comissões de Licitação; profissionais que atuam nos Departamentos de Controle Interno e Externo; na fiscalização de contratos, além de profissionais envolvidos com contratos administrativos participaram do curso sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (VISUALIZAR FOTOS)

Para o professor Gustavo Arduro Hermes, especialista nas áreas de redação e gestão de contratos, planejamento e avaliação de processos terceirizados, nos âmbitos públicos e privados, o curso pretende assegurar maior eficiência à Administração Pública, ao proporcionar aos partici`pantes a reflexão e o debate sobre os principais problemas enfrentados no dia a dia da gestão dos contratos administrativos.

Durante o evento, foram focados, dentre outros assuntos: vigência contratual; garantias; alteração contratual; recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato; execução e recebimento do objeto; além do inadimplemento contratual, rescisão e sanções.

O curso é uma promoção da Escola Judicial do Amapá (EJAP), com objetivo de atualizar e capacitar técnicos do Tribunal de Justiça estadual e de outros órgãos públicos que atuam na formalização, execução e fiscalização dos contratos para a gestão eficaz desses instrumentos.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD