Coordenadoria das Varas de Família do TJAP realiza mutirão de audiências para quitação de pensão alimentícia em débito

A Coordenadoria das Varas de Família, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), realizou uma série de audiências em processos envolvendo inadimplência na prestação de alimentos, na Central de Conciliação do Fórum de Macapá. (VISUALIZAR FOTOS)

Para o mutirão de audiências foram selecionados 80 processos onde a execução de alimentos encontrava-se próxima da expedição de mandados de prisão. Segundo a coordenadora das Varas de Família, Desembargadora Stella Ramos, o objetivo da Justiça do Amapá é buscar soluções satisfatórias para essas situações, evitando principalmente decisões que abalem as famílias.  

“A prisão em uma ação de alimento é cabível, mas é muito traumática para a família. Por isso procuramos trabalhar com esses processos buscando que os débitos sejam resolvidos de outras maneiras. Mostramos às partes a melhor forma de resolver através da negociação e não com a mera expedição do mandado prisão”, destacou a magistrada.

A ação também alertou os devedores sobre as outras consequências do não cumprimento dos acordos firmados, como a penhora de bens e a negativação do nome da parte.

De acordo com instrutora do (NUPEMEC/TJAP), Sônia Ribeiro, a missão dos conciliadores e mediadores foi reforçar principalmente o aspecto da responsabilidade da família, evitando que venham ocorrer mais conflitos, ainda entre eles.

“Sempre há muitas formas de cumprir uma obrigação. O papel dos mediadores e conciliadores é propiciar uma conversa inicial com as partes para explicar a importância que tem os alimentos e chamar os pais à responsabilidade, além de intermediar sobre os conflitos existentes”, ponderou.

Para a advogada Ritta de Cássia, participante da rodada de negociações, o primeiro passo é quando as partes resolvem comparecer às audiências imbuídas da vontade de resolver a pendência. Dessa forma, a conciliação poderá dar uma resposta rápida até em casos em que os ânimos estão recrudescidos e que já se estendem por anos a tramitação do processo.

Na ocasião, acadêmicos do 7º semestre do curso de Direito da Faculdade Estácio FAMA participaram da ação observando os procedimentos adotados pelos mediadores e conciliadores da Justiça do Amapá.

- Macapá, 17 de novembro de 2016-

Assessoria de Comunicação TJAP

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Criado: Quinta, 17 Novembro 2016 02:18