O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Desembargadores e Juízes do Amapá irão participar do “I Congresso Internacional de Magistrados sobre o Meio Ambiente"

- Macapá, 07 de agosto de 2012 -

Os Desembargadores Luiz Carlos, Gilberto Pinheiro, Raimundo Vales, Agostino Silvério e os Juízes Ernesto Collares e César Augusto Scapin irão participar, no período de 8 a 11 de agosto, em Manaus, do I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente.

O encontro será realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e terá como objetivo apresentar uma visão do Direito Ambiental sob a óptica do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, em nível nacional e internacional.

A ideia é enfatizar que o Direito Ambiental rompeu barreiras territoriais e ideológicas, visando apresentar soluções para os problemas decorrentes do mau uso do Meio Ambiente. A programação do evento conta com painéis temáticos sobre “Recursos hídricos e mineração”, “O novo Código Florestal” e “Resíduos sólidos: prevenção e reparação do dano ambiental”, entre outros temas.

 Depois da Rio+20, este congresso internacional é o segundo evento mais importante a tratar da questão ambiental no país. Ele deverá trazer as discussões mais palpitantes na área ambiental como o novoCódigo Florestal, desmatamento, queimadas, além de tratar do papel do Poder Judiciário nas questões ambientais.

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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