Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos é instalado na DEFENAP
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e a Defensoria Pública do Estado do Amapá instalaram nesta quinta-feira (10), o Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos da DEFENAP, resultado do Termo de Cooperação nº 011/2016, assinado em conjunto pelo TJAP, DEFENAP, Secretaria Municipal de Educação de Macapá (SEMED) e Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED). (VISUALIZAR FOTOS)
Segundo a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, a DEFENAP já realiza a mediação e conciliação de conflitos desde a sua criação, em 1991. “O que acrescentamos aqui, nesta cooperação, é o aperfeiçoamento da prática para buscarmos ao máximo desjudicializar os conflitos, evitando o alto custo emocional para as partes e racionalizando o fluxo de demandas judiciais, uma vez que em sua maioria, as lides podem ser resolvidas por meio do consenso”, explica.
A magistrada acrescenta que a DEFENAP é quase onipresente, assistindo aproximadamente 70% das demandas judiciais que aportam na Justiça do Amapá. “A excelência da DEFENAP não fica atrás de nenhuma outra no país. O papel do Judiciário aqui será capacitar profissionais da Defensoria para aperfeiçoar o atendimento neste moderno Núcleo hoje inaugurado”, complementa.
De acordo com o Defensor-Geral do Estado do Amapá, Horácio Magalhães, a cooperação com a Justiça do Amapá é fundamental para a efetividade desta nova Central de Práticas Conciliatórias. “Somos a primeira Defensoria Pública do Brasil a instalar uma Central de Mediação e Conciliação de Conflitos nestes moldes. O TJAP vai proporcionar uma grande ampliação de nossa capacidade de atender, permitindo, inclusive, que possamos resolver conflitos de maneira virtual e com efeito imediato, saindo daqui homologada e sem precisar entrar na pauta do judiciário”, revela.
Para a coordenadora da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, juíza Joenilda Lenzi, além de procurar reduzir o fluxo de demandas judiciais para a Justiça e antecipar uma composição amigável entre interesses em conflito, a iniciativa proporciona qualidade de atendimentos aos demandantes de diversas formas. “O usuário que consegue ter seu conflito mediado e conciliado com outra parte reduz seu desgaste emocional e mesmo os custos paralelos (tempo, dinheiro, transporte etc.), recebendo uma melhor atenção e um cuidado mais humanizado, inclusive no sentido de compreender as razões que geraram o conflito”, garante.
O Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos da DEFENAP funcionará das 07h30 às 13h30, de segunda a quinta-feira (nas sextas o atendimento será interno ou de retornos), e está instalado na entrada principal da Defensoria Pública (Rua Eliézer Levi, nº 1157, no Centro de Macapá).
-Macapá, 10 de novembro de 2016-
Assessoria de Comunicação TJAP
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- Criado: Quinta, 10 Novembro 2016 07:48