Comarca de Pedra Branca do Amapari realiza Audiência Pública de prestação de contas

O Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari, que tem como titular a juíza de Direito Marcella Peixoto Smith, foi palco de Audiência Pública de prestação de contas à sociedade local, oportunidade em que apresentou informações daquela Unidade Judiciária, inclusive os dados financeiros.

PEDRA 2 Foram apresentados dados estatísticos do Estado e do Município de Pedra Branca, a evolução e o declínio quantitativo de processos na Comarca, gastos com pessoal, manutenção predial, as localidades no Município com maior incidência de ocorrência de crimes, bem como o relatório sobre o quantitativo de processos que tramitaram desde a instalação da comarca em 2013, explicando as diferenças entre as matérias criminais e cíveis, além das diferenças entre os vários tipos de processos judiciais e rotinas.

“Essa transparência presencial é a melhor maneira do Poder Judiciário prestar contas ao jurisdicionado e à comunidade sobre suas atividades judiciais e aplicação dos recursos orçamentários. Aproveitamos e esclarecemos as atribuições e os limites de atuação dos órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Militar e Civil e como a população pode acionar os respectivos órgãos, a forma de tramitação dos procedimentos e como cobrar eficiência”, explicou a juíza Marcella.

PEDRA 3 A juíza também destacou que a Justiça do Amapá é uma das mais céleres do país, incentivando a realização de conciliações, para que as partes solucionem de forma amigável e pacífica seus conflitos, e, ainda, que tem feito forte investimento em tecnologia para aperfeiçoar seus serviços. A magistrada agradeceu a presença de todos e colocou-se à disposição da comunidade, comprometendo-se a realizar encaminhamentos quanto às questões tratadas na audiência pública.

Além da população local, estiveram presentes representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Comando da Policia Militar e Policia Civil.

Para o mês de novembro estão agendadas novas audiências públicas. Na Comarca de Amapá será no dia 22 de novembro; em Laranjal do Jari está marcada para o dia 28 e em Santana acontecerá no dia 29. As audiências públicas das demais Comarcas do interior, ainda serão definidas.

Na Capital, a audiência pública das unidades judiciais do primeiro grau e do TJAP ocorrerá dia 15 de dezembro.

Macapá, 09 de novembro de 2016-

Assessoria de Comunicação TJAP

Fonte: Agência CNJ de Notícias

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